O que saiu em Migalhas sobre ana claudia veloso magalhaes

Em entrevista exclusiva, Migalhas conversou com a advogada Maria Cláudia Seixas (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados), responsável pelo pedido de HC julgado pelo Supremo que mudou os rumos da execução penal no país. Para ela, essa decisão fere o princípio da presunção de inocência e arranha a Constituição de uma forma inexplicável. "Cumprir pena antecipada num país que possui um sistema carcerár...

Inscreva-se no nosso canal:

Tese do STJ que impede a fixação de honorários por equidade em causas de alto valor tem natureza qualificada, força vinculante, efeito erga omnes, devendo ser por todos obedecida. Assim afirmou a ministra Assusete Magalhães, em entrevista à TV Migalhas. Saiba mais:

Dia 1º/7, quarta-feira, às 16h, Migalhas realiza o webinar "Impacto da COVID-19 no funcionalismo público", em parceira com o BTG . PALESTRANTES - Maria Celina Rodrigues - Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) - Alan Apolidorio - Sócio Fundador do escritório Apolidorio Advogados - Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco...