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O que saiu em Migalhas sobre Ana De Lourdes Coutinho Silva Da Fonseca
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de abril de 2021
TJ/SP: Ajuizar execução não significa renúncia tácita da garantia
Colegiado negou recurso de empresa contra decisão que não reconheceu a renúncia tácita da garantia fiduciária.
... relatora, desembargadora Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, ressaltou que o ajuizamento da execução não significa renúncia tácita dessa garantia, pois não se pode, no presente caso, concluir que a opção pela via executiva acarretaria a extinção do próprio direito...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Torcedores do Corinthians que perderam final do Mundial não receberão danos morais
Para TJ/SP, "mera perda da transmissão do jogo de futebol não faz presumir a violação a um direito da personalidade".
...recurso, desembargadora Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, entretanto, avaliou que a mera perda da transmissão do jogo de futebol não faz presumir a violação a um direito da personalidade dos autores.
"Sem...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de setembro de 2024
Claro nxt pagará R$ 2 milhões a representante por alterar contrato
Colegiado concluiu que a alteração contratual ocorreu sem prévio consentimento, o que configurou justa causa para a rescisão do contrato.
... da ação, desembargadora Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, destacou em seu voto que, embora a Claro nxt tenha argumentado que a segmentação traria benefícios, essa alegação não foi comprovada.
"A prova ainda indica que a alegada elevação na comissão estaria atrelada...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de março de 2020
Passageira celíaca será indenizada por falta de alimentação adequada em voo
Apesar de ter feito uma solicitação à empresa, a mulher ficou sem se alimentar por cerca de dez horas.
... apelação, desembargadora Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, cabia à companhia aérea providenciar para que, a despeito da remarcação, não faltasse à passageira a necessária alimentação especial. “Em tal situação, constata-se uma violação à dignidade da passageira”,...