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O que saiu em Migalhas sobre Ana Flavia Cabral Souza Leite
Ministro Dino critica "jabutis" e dá exemplo de leite em pó em medida provisória de construção civil
No STF, durante julgamento que discute a homologação do acordo relacionado à desestatização da Eletrobras, ministro Flávio Dino retomou episódio vivido por ele quando era deputado Federal para ilustrar o problema dos chamados "jabutis" legislativos. Veja mais:
Visando acessibilidade, advogado faz autodescrição antes de sustentação oral no plenário do STF
"Um rapaz branco, de estatura considerada alta (1,82 m), cabelo preto e levemente grisalho". Assim iniciou sua sustentação oral no plenário do STF, nesta quarta-feira, 3, o advogado João Marcelo Arantes Moreira e Souza, representante da Fenajufe - Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Veja mais:
Luciana Pereira de Souza alerta para aumento da litigiosidade e defende acesso à Justiça
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Advogada Patrícia Anastácio aponta necessidade de segurança jurídica em casos de pejotização
Em entrevista ao Migalhas, a advogada trabalhista e conselheira da AASP Patrícia Souza Anastácio falou a respeito do tema 389 do STF a respeito da pejotização. Para Patrícia, é fundamental diferenciar a terceirização lícita da pejotização fraudulenta, quando o trabalhador, embora contratado como pessoa jurídica, exerce suas funções com subordinação, pessoalidade e onerosidade, caracterizando vínc...