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O que saiu em Migalhas sobre Ana Flavia Ribeiro Ferraz

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TV Migalhas STJ: Moura Ribeiro vota para negar imunidade e manter condenação de vereador que ofendeu PcD
terça-feira, 16 de dezembro de 2025

STJ: Moura Ribeiro vota para negar imunidade e manter condenação de vereador que ofendeu PcD

Ofensas dirigidas a pessoas com deficiência não estão protegidas pela imunidade parlamentar. Com esse entendimento, por maioria, a 3ª turma do STJ manteve a condenação em R$ 20 mil por danos morais a um vereador de Lagoa Santa/MG que, durante sessão pública da Câmara Municipal, proferiu declarações discriminatórias contra uma pessoa com deficiência. Veja mais:

TV Migalhas Ministro Moura Ribeiro vota para negar devolução de doação de R$ 101 mil a fiel à Igreja Universal
terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Ministro Moura Ribeiro vota para negar devolução de doação de R$ 101 mil a fiel à Igreja Universal

A Igreja Universal do Reino de Deus não deverá devolver a uma fiel doação de R$ 101 mil feita em espécie, sem instrumento particular. Veja mais:

TV Migalhas
terça-feira, 7 de outubro de 2025

"Criança não é Hulk", diz Moura Ribeiro ao justificar vista em caso de extintor que atingiu criança

A 3ª turma do STJ começou a julgar se um resort no Nordeste tem responsabilidade por acidente sofrido por uma criança de cinco anos atingida por um extintor de incêndio de 100 kg na área de recreação infantil. Veja mais:

TV Migalhas
sexta-feira, 29 de agosto de 2025

Ministro Moura Ribeiro aborda herança digital: "Judiciário não pode se afastar dessas questões"

Em entrevista ao Migalhas, o ministro do STJ Moura Ribeiro abordou a questão da herança digital. O tema aportou à Corte da Cidadania em um processo que está em julgamento na 3ª turma da Corte. "Estamos tentando abrir um computador para ver o que tem dentro. Precisamos ter um perito que saiba abrir aquilo, transcrever o que está lá dentro e aí sim o inventariante digital vai peneirar o que é impo...