Home >
Tudo sobre > Ana Flavia Sandoval Biagi

O que saiu em Migalhas sobre Ana Flavia Sandoval Biagi

terça-feira, 21 de junho de 2011

O direito do servidor à indenização por perdas salariais

No dia 9 de junho de 2011, foi julgado pelo Plenário do STF, o RExt 565.089, sobre o direito dos Servidores Públicos à indenização por perdas salariais, em razão da omissão do governador do Estado em encaminhar projeto de lei regulamentand...

...indenização por perdas salariais Ana Flávia Sandoval Biagi* No dia 9 de junho de 2011, foi julgado pelo Plenário do STF, o Recurso Extraordinário 565.089 (clique aqui), sobre o direito dos Servidores Públicos à...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 2 de junho de 2011

A inconstitucionalidade da contribuição ao IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - e o Direito do Servidor de se ver restituído da cobrança indevida

A lei Estadual 2.815, promulgada em 23 de abril de 1981, instituiu uma contribuição compulsória incidente sobre a totalidade dos vencimentos dos servidores públicos, num percentual que varia de 1, 2, ou 3% sobre os vencimentos, conforme o c...

...restituído da cobrança indevida Ana Flávia Sandoval Biagi* A lei estadual 2.815 (clique aqui), promulgada em 23 de abril de 1981, instituiu uma contribuição compulsória incidente sobre a totalidade dos vencimentos dos...

Migalhas Quentes

sábado, 5 de novembro de 2011

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

MIGALHAS nº 2.749

Sexta-feira, 4 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.749 - Fechamento às 11h33. "O culpado tem seus ouvidos sempre atentos a qualquer acusação." Henry Fielding Regressiva No findar de outubro, este vibrante matutino veiculou a de...

... Precatórios A advogada Ana Flávia Sandoval Biagi, do escritório Advocacia Sandoval Filho, comenta julgamento do STJ, pelo mecanismo do recurso repetitivo, que entendeu não incidir IR sobre os juros de moras aplicados...