O que saiu em Migalhas sobre Ana Flavia Sandoval Biagi
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ana Flavia Sandoval Biagi

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sábado, 5/11/2011

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana.

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sexta-feira, 4/11/2011

MIGALHAS nº 2.749

Sexta-feira, 4 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.749 - Fechamento às 11h33.   "O culpado tem seus ouvidos sempre atentos a qualquer acusação." Henry Fielding Regressiva No findar de outubro, este vibrante matutino veiculou a de...

... Precatórios A advogada Ana Flávia Sandoval Biagi, do escritório Advocacia Sandoval Filho, comenta julgamento do STJ, pelo mecanismo do recurso repetitivo, que entendeu não incidir IR sobre os juros de moras aplicados...
MIGALHAS nº 2.749
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sexta-feira, 4/11/2011

Imposto de Renda sobre os juros de mora

Ana Flávia Sandoval Biagi

A advogada comenta julgamento do STJ que entendeu não incidir IR sobre os juros de moras aplicados para compensar o atraso no pagamento de dívidas a pessoas físicas.

A advogada comenta julgamento do STJ que entendeu não incidir IR sobre os juros de moras aplicados para compensar o atraso no pagamento de dívidas a pessoas físicas.
Imposto de Renda sobre os juros de mora
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sábado, 8/10/2011

Artigos da semana

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 3/10/11 Mecanismo revisional nos contratos internacionais: cláusula hardship Bruno Dias Carvalho, Izabella Pardinho Reis e Eugênia Agui...

...direito à indenização Ana Flávia Sandoval Biagi Em uma democracia hígida, a supremacia do interesse público sobre o particular não poderia sobrepor-se aos princípios e garantias que a Constituição consagrou...
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segunda-feira, 3/10/2011

Em razão do inadimplemento de precatório, Tribunal profere decisão favorável ao direito à indenização por danos morais e materiais de Servidores Públicos do Estado de São Paulo

Ana Flávia Sandoval Biagi

Em uma democracia hígida, a supremacia do interesse público sobre o particular não poderia sobrepor-se aos princípios e garantias que a Constituição consagrou expressamente.

...aguardar a próxima decisão. __________ *Ana Flávia Sandoval Biagi é sócia do escritório Advocacia Sandoval...
Em razão do inadimplemento de precatório, Tribunal profere decisão favorável ao direito à indenização por danos morais e materiais de Servidores Públicos do Estado de São Paulo
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segunda-feira, 3/10/2011

MIGALHAS nº 2.727

Segunda-feira, 3 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.727 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria (Clique aqui) ______...

...tema do artigo da advogada Ana Flávia Sandoval Biagi, da Advocacia Sandoval Filho. (Clique aqui) Contrato O mecanismo revisional dos contratos internacionais, mormente a cláusula hardship, é o objeto da análise de...
MIGALHAS nº 2.727
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sexta-feira, 2/9/2011

A prioridade no pagamento de precatórios após a EC 62/2009

Ana Flávia Sandoval Biagi

A advogada pondera que, concomitante às prioridades estabelecidas por lei, deve também ser observada a ordem cronológica de apresentação dos precatórios.

...responsabilidade civil. __________ *Ana Flávia Sandoval Biagi é sócia do escritório Advocacia Sandoval Filho           __________
A prioridade no pagamento de precatórios após a EC 62/2009
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sexta-feira, 2/9/2011

MIGALHAS nº 2.707

Sexta-feira, 2 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.707 - Fechamento às 10h40. "Se uma coisa pode existir na opinião, sem existir na realidade, e existir na realidade, sem existir na opinião, a conclusão é que das duas exist...

...graves. Porém, a advogada Ana Flávia Sandoval Biagi, do escritório Advocacia Sandoval Filho, pondera que, concomitante às primazias, deve também ser observada a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. (Clique...
MIGALHAS nº 2.707
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segunda-feira, 18/7/2011

Policiais civis investigadores ou que exercem função em regime de plantão têm direito ao recebimento da ajuda de custo alimentação instituída pela LC 660/1991

Ana Flávia Sandoval Biagi

Em 11 de Julho de 1991, foi promulgada a LC 660 que, além de reclassificar as carreiras dos policiais civis, instituiu em seu artigo 2º, a ajuda de custo para alimentação.

...instituída pela LC 660/1991 Ana Flávia Sandoval Biagi* Em 11 de Julho de 1991, foi promulgada a LC 660 (clique aqui) que, além de reclassificar as carreiras dos policiais civis, instituiu em seu artigo 2º, a ajuda de...
Policiais civis investigadores ou que exercem função em regime de plantão têm direito ao recebimento da ajuda de custo alimentação instituída pela LC 660/1991
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segunda-feira, 18/7/2011

MIGALHAS nº 2.673

Segunda-feira, 18 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.673 - Fechamento às 10h49. "Não se pode ser justo, quando não se é humano." Vauvenargues Invirtuosa virtualidade - I A edição deste vibrante matutino no dia 30 de maio último (Mig...

...custo são levantados por Ana Flávia Sandoval Biagi, da Advocacia Sandoval Filho. (Clique aqui) Alienação fiduciária Desde 97 é possível a alienação fiduciária de bens imóveis para garantia de débitos civis. Sua...
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terça-feira, 21/6/2011

O direito do servidor à indenização por perdas salariais

Ana Flávia Sandoval Biagi

No dia 9 de junho de 2011, foi julgado pelo Plenário do STF, o RExt 565.089, sobre o direito dos Servidores Públicos à indenização por perdas salariais, em razão da omissão do governador do Estado em encaminhar projeto de lei regulamentand...

...indenização por perdas salariais Ana Flávia Sandoval Biagi* No dia 9 de junho de 2011, foi julgado pelo Plenário do STF, o Recurso Extraordinário 565.089 (clique aqui), sobre o direito dos Servidores Públicos à...
O direito do servidor à indenização por perdas salariais
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terça-feira, 21/6/2011

MIGALHAS nº 2.656

Terça-feira, 21 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.656 - Fechamento às 10h20.   "Assim como o verão atrai os homens para as simplicidades e verdades da natureza – o inverno por toda a parte incita aos requintes da sociabilidade." Eça d...

...artigo da lavra da advogada Ana Flávia Sandoval Biagi, do escritório Advocacia Sandoval Filho. A partir do exemplo do julgamento do RExt 565.089, ela expõe que não se trata de requerimento de aumento nos vencimentos, mas...
MIGALHAS nº 2.656
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quinta-feira, 2/6/2011

A inconstitucionalidade da contribuição ao IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - e o Direito do Servidor de se ver restituído da cobrança indevida

Ana Flávia Sandoval Biagi

A lei Estadual 2.815, promulgada em 23 de abril de 1981, instituiu uma contribuição compulsória incidente sobre a totalidade dos vencimentos dos servidores públicos, num percentual que varia de 1, 2, ou 3% sobre os vencimentos, conforme o c...

...restituído da cobrança indevida Ana Flávia Sandoval Biagi* A lei estadual 2.815 (clique aqui), promulgada em 23 de abril de 1981, instituiu uma contribuição compulsória incidente sobre a totalidade dos vencimentos dos...
A inconstitucionalidade da contribuição ao IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - e o Direito do Servidor de se ver restituído da cobrança indevida
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quinta-feira, 2/6/2011

MIGALHAS nº 2.643

Quinta-feira, 2 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.643 - Fechamento às 11h19.   "Ninguém pode-se gabar de saber direito antes de lidar com ele pelo menos quarenta anos !" Aluísio Azevedo (Clique aqui) Direito O MEC vai corta...

... Contribuição A advogada Ana Flávia Sandoval Biagi, do escritório Advocacia Sandoval Filho, aborda a inconstitucionalidade da contribuição ao IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual. Ela...
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quinta-feira, 14/4/2011

A lei nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008

Ana Flávia Sandoval Biagi

A lei 1.080, de 18 de dezembro de 2008, instituiu a todos os servidores públicos do Estado de São Paulo, um novo plano geral de cargos, vencimentos e salários, reenquadrando-os nos termos do que dispõe o artigo 2º, do Ato das Disposições Co...

...18 de dezembro de 2008 Ana Flávia Sandoval Biagi* A lei 1.080 (clique aqui), de 18 de dezembro de 2008, instituiu a todos os servidores públicos do Estado de São Paulo, um novo plano geral de cargos, vencimentos e...
A lei nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008
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quinta-feira, 14/4/2011

MIGALHAS nº 2.610

Quinta-feira, 14 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.610 - Fechamento às 10h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : FIA - Fundação Instituto de Administração (Clique aqui) ...

... Servidores Para a advogada Ana Flávia Sandoval Biagi, da Advocacia Sandoval Filho, os servidores estaduais de SP foram prejudicados com o reenquadramento dos cargos ou funções-atividades previsto pelo artigo 2º da lei...
MIGALHAS nº 2.610
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