O que saiu em Migalhas sobre Ana Frieda Boness
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ana Frieda Boness

/quentes
terça-feira, 10/5/2011

Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos

Com a iminente votação do substitutivo ao PL 1.876/99, que institui um novo Código Florestal no país, bem como as discussões sobre a atualização do CDC, do CPC e do CPP, voltam-se os olhares para o tema da codificação, suas benesses e desva...

...prevista no art. 475-J - Ana Frieda Boness - clique aqui. 15/1/11 - O regime do recurso de agravo sob a ótica do anteprojeto do novo Código de Processo Civil - Ana Luiza Duarte Pires de Castro - clique...
Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos
/quentes
sexta-feira, 18/2/2011

Câmara analisa projetos divergentes de reforma do CPP

Uma das prioridades da área jurídica para 2011 é a reforma do Código de Processo Penal (CPP - decreto-lei 3.689/41), o conjunto de regras e princípios que regula a atividade de jurisdição do Estado no julgamento do acusado de praticar crime...

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terça-feira, 15/2/2011

Câmara analisa proposta do novo CPC

O PL 8.046/10, que institui o novo CPC, já está na Câmara. O texto, elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo futuro ministro do STF, Luiz Fux, e aprovado no final do ano passado pelo Senado, busca agilizar a tramitação das açõe...

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/depeso
terça-feira, 25/1/2011

O projeto do novo Código de Processo Civil e a definição do termo aquo relativo à aplicabilidade da multa prevista no art. 475-J

Ana Frieda Boness

Uma das mudanças relevantes no novo CPC é o art.475-J, que imputou ao devedor, quando condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, o dever de efetuar o pagamento no prazo legal de 15 dias, sob pena da incidência de mu...

...prevista no art. 475-J Ana Frieda Boness* A lei 11.232 (clique aqui), de 22 de janeiro de 2005, que alterou a lei 5.869 (clique aqui), de 11 de janeiro de 1973, o Código de Processo Civil, criou no ordenamento jurídico a...
O projeto do novo Código de Processo Civil e a definição do termo aquo relativo à aplicabilidade da multa prevista no art. 475-J
/amanhecidas
terça-feira, 25/1/2011

MIGALHAS nº 2.556

Terça-feira, 25 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.556 - Fechamento às 10h44.   "Êh, São PauloÊh São Paulo São Paulo da garoaSão Paulo que terra boa." Alvarenga e Ranchinho (Clique aqui) Escolha de Dilma Depois de seis mes...

...da multa do 475-J do CPC, Ana Frieda Boness, advogada da Fundação Visconde de Porto Seguro, vê com bons olhos a forma como a questão é tratada no projeto do novo CPC. (Clique aqui) Reprodução assistida O advogado Eudes...
MIGALHAS nº 2.556
/amanhecidas
segunda-feira, 3/1/2011

MIGALHAS nº 2.540

Segunda-feira, 3 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.540 - Fechamento às 11h. "Em matéria de competência e jurisdição, as leis são de interpretação absolutamente estrita : não se ampliam por inferência, analogia, ou costume. Ent...

...Geordanna Matos; Murilo Coelho; Ana Frieda Boness; Mileide Barbosa Souza; Mariley Sant'Anna; Rafael Tribess; Rafael Santiago Queiroz; Alana Pontes; Walter D'Ágostino; Paulo Roberto Iotti Vecchiatti . _____________ Agenda...
MIGALHAS nº 2.540
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