TUDO SOBRE

Durante o julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, a ministra Cármen Lúcia comparou os ataques às instituições brasileiras a um vírus "insidioso" e "invisível" que comprometeu a saúde política e jurídica do Estado Democrático de Direito. A partir dessa analogia, o ministro Flávio Dino descreveu o julgamento no STF...
1 milhão de crianças ficaram sem o nome do pai entre 2016 e 2024. Com a reforma do CC, mãe poderá indicar o pai, e caberá a ele provar que não é o genitor.
Especialistas reconhecem que decisões conflitantes entre STF e Justiça do Trabalho vêm gerando insegurança jurídica.
A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras deverão incluir a avaliação de riscos psicossociais na gestão de SST - Segurança e Saúde no Trabalho.