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Migalhas Live

terça-feira, 26 de outubro de 2021

Panorama jurídico do Agronegócio

Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados. o escritório reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento da obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.

...Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de agosto de 2025

TJ/SP determina arresto de bens de investigados por fraude contra idoso

Para colegiado, provas evidenciaram práticas fraudulentas, mediante cláusulas típicas de blindagem e lavagem de capitais em contratos de doação.

... relatora, desembargadora Ana Lucia Fernandes Queiroga, as provas evidenciaram práticas fraudulentas como transferências bancárias atípicas, encerramento de contas, aquisição de bens imóveis com recursos de origem duvidosa e circulação patrimonial entre os investigados,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 21 de julho de 2025

TJ/SP condena adestrador por vender cavalo sem autorização do dono

Profissional alegou ter vendido o cavalo para compensar dívida, mas a 9ª câmara Criminal reconheceu o crime de apropriação indébita.

... relatora, desembargadora Ana Lucia Fernandes Queiroga, ressaltou que o ordenamento jurídico brasileiro não admite a autotutela como meio legítimo de cobrança ou compensação de crédito. Assim, ainda que houvesse inadimplemento, a venda do animal sem a prévia...

Migalhas Quentes

domingo, 2 de fevereiro de 2025

TJ/SP condena homem por não pagar 49 pedidos de comida japonesa

Comprovantes de transferência falsos e agendamentos de pagamentos cancelados resultaram em prejuízo acima de R$ 11 mil a restaurante.

... do caso, desembargadora Ana Lucia Fernandes Queiroga, reconheceu que o dolo na conduta restou evidente diante das circunstâncias em que os delitos foram praticados e que a prova colhida foi suficiente para demonstrar a responsabilidade do acusado pelo crime. Além...