TUDO SOBRE

O procurador-Geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, esteve na redação do Migalhas, onde concedeu entrevista sobre alguns dos principais temas que hoje mobilizam o Ministério Público do Trabalho. Oliveira tratou do fim da escala 6x1, pejotização, eventuais mudanças na CLT e os impactos da inteligência artificial nas relações de trabalho. Veja mais:

Durante sustentação oral no STF, nesta quinta-feira, 7, a promotora de Justiça da Bahia Ana Paula de Oliveira, representante da Lume - Linha Unificada do Ministério Público Estratégico, citou a música Maria da Vila Matilde, de Elza Soares, ao defender a aplicação das medidas protetivas da lei Maria da Penha a casos de violência de gênero fora do ambiente doméstico e familiar. Veja mais:

Durante sessão do CNJ desta terça-feira, 28, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira fez uma enfática sustentação oral em defesa do cumprimento da Constituição, que reserva à Polícia Civil a função de investigação criminal. No julgamento, o CNJ analisava uma recomendação para orientar juízes a não aceitarem pedidos de busca e apreensão feitos diretamente pela Polícia Militar. Mariz alertou pa...

A 1ª turma do STF começa nesta terça-feira, 20, a analisar a denúncia apresentada pela PGR na Pet 12.100 contra o núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. O advogado Cleber Lopes de Oliveira realizou sustentação pelo acusado Nilton Diniz Rodrigues. Veja como foi o julgamento: