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Migalhas Live Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

...Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.
Migalhas Live
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

"STF: cenários para o contencioso estratégico"

O webinar "STF: cenários para o contencioso estratégico", que acontece dia 31/1, às 17h, contará com uma exposição do professor Saul Tourinho Leal, sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, e intervenções de Ana Paula Barcelos de Sá, Legal Manager da Huawei, Murilo Meneghetti Nassif, Senior Legal Manager da Sanofi, Natasha Nunes, diretora administrativa, jurídica e tributária da Conexis Brasil Digital, e Vander Giordano, vice-presidente Institucional da Multiplan, que dividirão expectativas quanto à Suprema Corte neste ano de 2022.

...Advocacia, e intervenções de Ana Paula Barcelos de Sá, Legal Manager da Huawei, Murilo Meneghetti Nassif, Senior Legal Manager da Sanofi, Natasha Nunes, diretora administrativa, jurídica e tributária da Conexis Brasil...
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de outubro de 2023

O limite temporal da compensação tributária

Com base na extensão do prazo quinquenal para a compensação de crédito tributário, recente decisão admitiu a possibilidade de compensação além do prazo prescricional, desde que seja iniciada no quinquênio do trânsito em julgado.

A compensação de crédito tributário no cenário jurídico brasileiro ocorre quando o contribuinte decide recuperar impostos que tenha pago a maior e/ou indevidamente. Neste sentido, de acordo com o art. 170 do Código Tributário Nacional - C...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de abril de 2024

Professora terá remoção para outro Estado para tratamento psicológico

Em decisão, magistrada afirmou que comprovada tal condição de saúde, a remoção deve ser concedida independentemente do interesse da administração da universidade.

Em decisão, magistrada afirmou que comprovada tal condição de saúde, a remoção deve ser concedida independentemente do interesse da administração da universidade.