O que saiu em Migalhas sobre Ana Lucia Pinke Ribeiro De Paiva

O que saiu em Migalhas sobre Ana Lucia Pinke Ribeiro De Paiva

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva

Migalheira desde janeiro/2015.

Sócia advogado do Araújo e Policastro Advogados.

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quinta-feira, 9/7/2020

Presidente Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Nos termos da lei sancionada 14.020/20, o empregador pode acordar a redução da jornada de trabalho e salários por até 90 dias e a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias.

O presidente Jair Bolsonaro, na data de 6/7/20, sancionou, com vetos, o projeto de lei de conversão 15/20 para converter em lei a medida provisória 936/20. Com isso, nos termos da lei sancionada 14.020/20, o empregador pode acordar a redução...
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quinta-feira, 9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo...
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quarta-feira, 8/4/2020

A MP 944/20 institui o “Programa Emergencial de Suporte a Empregos” para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas

O programa emergencial será destinado às pessoas acima mencionadas, com receita bruta anual superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), calculada com base no exerc...

... exercícios. _________________________________________________________________ *Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva é sócia advogado do Araújo e Policastro Advogados. *Marília Chrysostomo Chessa é advogada associada do Araújo e Policastro Advogados. *Flavia Sulzer...
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quarta-feira, 8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de abril de 2020.

...) MP 944/20As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, falam da MP 944/20 que institui o "Programa Emergencial de Suporte a Empregos" para financiar folha...
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sexta-feira, 3/4/2020

Governo edita nova medida provisória que institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”

Saiba tudo sobre o programa.

No final do dia de ontem (01.04.20), em edição extra do Diário Oficial da União, o Governo publicou a medida provisória 936/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e traz medidas trabalhistas complementares...
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sexta-feira, 3/4/2020

MIGALHAS nº 4.825

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de abril de 2020.

Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui)   "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís...
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terça-feira, 31/3/2020

Lei geral de proteção de dados e o coronavírus

No cenário atual de coronavírus e atraso do Brasil em relação aos demais países, é viável a prorrogação da entrada em vigor da LGPD?

... dados. _____________________________________________________________________ *Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva é advogada do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Flavia Sulzer Augusto Dainese é advogada do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Marília...
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sexta-feira, 27/3/2020

Home office como uma das alternativas em meio à necessidade de isolamento social

Importante ainda ressaltar que o cumprimento de algumas das previsões contidas na CLT sobre trabalho remoto, na situação específica de calamidade pública, ficam excepcionadas, como é o caso, por exemplo, da obrigação do empregador de fiscal...

... 927/20. ____________________________________________________________________ *Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva é sócia advogado do Araújo e Policastro Advogados. *Marília Chrysostomo Chessa é advogada associada do Araújo e Policastro Advogados. *Flavia Sulzer...
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sexta-feira, 27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2020.

... Policastro Advogados, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa falam do home office como uma das alternativas em meio à necessidade de isolamento social. (Clique aqui) Uma análise trabalhista e previdenciária,...
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quarta-feira, 25/3/2020

Como as empresas podem e devem lidar com as relações de trabalho em meio à necessidade de isolamento social

Recomendamos que as empresas atuem de forma pró-ativa na elaboração de uma estratégia.

... área. _____________________________________________________________________ *Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva é sócia advogado do Araújo e Policastro Advogados. *Marília Chrysostomo Chessa é advogada associada do Araújo e Policastro Advogados. *Flavia Sulzer...
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quarta-feira, 25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2020.

...e Policastro Advogados, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa mostram como as empresas podem e devem lidar com as relações de trabalho em meio à necessidade de isolamento social. (Clique aqui)Do escritório Rocha...
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terça-feira, 24/3/2020

Bolsonaro edita nova medida que revoga o artigo 18, da medida provisória 927/20, que tratava da suspensão do contrato de trabalho por 4 meses

Para melhor referência, segue abaixo a íntegra do artigo 18, que foi revogado.

... 1943.” _____________________________________________________________________ *Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva é sócia advogado do Araújo e Policastro Advogados. *Marília Chrysostomo Chessa é advogada associada do Araújo e Policastro Advogados. *Flavia Sulzer...
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quinta-feira, 19/3/2020

As relações de trabalho diante da pandemia do Coronavírus

O empregado, por sua vez, tem o dever de observar as normas de segurança e medicina do trabalho e colaborar com a empresa na sua aplicação.

... mútua. _____________________________________________________________________ *Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva é sócia advogado do Araújo e Policastro Advogados. *Marília Chrysostomo Chessa é advogada associada do Araújo e Policastro Advogados. *Flavia Sulzer...
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quinta-feira, 19/3/2020

MIGALHAS nº 4.814

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de março de 2020.

... pandemia é o tema abordado por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa e Flavia Sulzer Augusto Dainese, do escritório Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui)Relações trabalhistas - IIAntonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella...
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quinta-feira, 26/12/2019

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista à luz da lei da liberdade econômica

Uma vez que a alteração trazida com a lei trouxe mudanças significativas para a jurisprudência – que anteriormente aplicava o incidente de desconsideração da personalidade jurídica visando a proteção dos trabalhadores, entendemos que deverá...

... p. 766. ___________ *Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva é advogada do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Flavia Sulzer Augusto Dainese é advogada do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Marília Chrysostomo Chessa é advogada do escritório Araújo e...
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quinta-feira, 26/12/2019

MIGALHAS nº 4.758

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de dezembro de 2019.

... Trabalhista As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados, escrevem sobre as principais mudanças nos artigos da CLT trazidas pela lei 13.874/19, bem como a mudança...
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terça-feira, 22/10/2019

MIGALHAS nº 4.714

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de outubro de 2019.

Terça-feira, 22 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.714. Fechamento às 11h07. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Robortella e Peres Advogados Clique aqui "No regímen constitucional...
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quinta-feira, 28/3/2019

Brumadinho: uma análise das potenciais indenizações cabíveis sob o enfoque trabalhista

Sob o enfoque trabalhista, entendemos que existem diversos danos passíveis de indenização, levando-se em conta exclusivamente os empregados da Vale.

... independente. __________ *Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva é sócia do Araújo e Policastro Advogados. *Marília Chrysostomo Chessa é advogada do Araújo e Policastro Advogados. *Flavia Sulzer Augusto Dainese é advogada do Araújo e Policastro Advogados.   ...
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quinta-feira, 28/3/2019

MIGALHAS nº 4.570

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de março de 2019.

... dias na semana passada. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, fazem uma análise das potenciais indenizações cabíveis sob o enfoque trabalhista. (Clique aqui) Morte...
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