sexta-feira, 19 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Ana Lucia Romanhole Martucci

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Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 381 do CPC – Produção antecipada de prova
terça-feira, 6 de abril de 2021

Art. 381 do CPC – Produção antecipada de prova

Art. 381 do CPC – Produção antecipada de prova.

... 0010856-96.2018.8.26.0000; Relator (a): Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/04/2018; Data de Registro: 24/04/2018). PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO. PRELIMINARES DE NULIDADE....
Migalhas Quentes Advogado destituído unilateralmente consegue garantir honorários
sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Advogado destituído unilateralmente consegue garantir honorários

Clientes ganharam as causas, que já transitaram em julgado, mas ainda não receberam os valores.

... relatoria da desembargadora Ana Lucia Romanhole Martucci. O advogado embargado afirmou que o fato de ter transitado em julgado as sentenças em que houve condenação em favor de seus clientes, ora embargantes, já enseja seu direito ao recebimento dos honorários...
Migalhas de peso Os contornos do negócio jurídico processual
segunda-feira, 26 de julho de 2021

Os contornos do negócio jurídico processual

O instituto do Negócio Jurídico Processual (“NJP”) teve sua adoção formalizada e sistematizada apenas com o advento do novo Código de Processo Civil.

... 2096891-20.2021.8.26.0000, Rel. Des. Ana Lucia Romanhole Martucci, 33ª Câmara de Direito Privado, j. 18.05.2021, DJe 18.05.2021.
Colunas - Migalhas Contratuais Dois anos de vigência da lei de liberdade econômica: balanço da jurisprudência sobre litígios contratuais
segunda-feira, 11 de abril de 2022

Dois anos de vigência da lei de liberdade econômica: balanço da jurisprudência sobre litígios contratuais

Dois anos de vigência da lei de liberdade econômica: balanço da jurisprudência sobre litígios contratuais

... 1101879-63.2019.8.26.0100, rel. Desª. Ana Lucia Romanhole Martucci, 33ª Câmara Cível, j. 26/02/2021: “Apelação. Ação de Cobrança cumulada com pedido de indenização por danos morais. Sentença de improcedência que não comporta reparos. Partes que celebraram acordo...