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O que saiu em Migalhas sobre Ana Lucia Romanhole Martucci

quarta-feira, 26 de março de 2025

Drogaria São Paulo indenizará por vender colírio para bebê com enjoo

A drogaria alegou que a receita era ilegível, e que a mãe deveria ter verificado a bula antes de ministrar o medicamento ao filho.

... relatora, desembargadora Ana Lucia Romanhole Martucci, ressaltou que embora a receita fosse manuscrita, a indicação de "bromoprida gotas" era legível, e que, diante da dúvida, o atendente não poderia ter prosseguido com a venda. "Aliás, se o atendente não tinha...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

A relação entre patrimônio de afetação e resolução de contrato imobiliário

O texto destaca a relevância e as controvérsias em torno da retenção de valores em contratos imobiliários, especialmente após a promulgação da lei 13.786/18.

... 2287505-50.2019.8.26.0000; Des. Rel.: Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 25/09/2020. 6 TJSP; Agravo de Instrumento n. 052507-11.2017.8.26.0000; Rel. Des.:Claudio Godoy; Órgão Julgador: 2ª Câmara...

Migalhas Quentes

sábado, 21 de junho de 2014

Gravidez após vasectomia não gera indenização

Médico não pode desconfiar de falha no serviço pelo laboratório ou passar a questionar as informações fornecidas pelo paciente.

...relatora, desembargadora Ana Lucia Romanhole Martucci, as provas do processo esclareceram que não é prática adotada por profissionais do ramo a repetição de contagem de esperma, como queria a autora. Além disso, laudo...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 19 de maio de 2025

TJ/SP nega indenização por defeito em carro com 20 anos de uso

Colegiado concluiu que defeitos eram previsíveis diante da idade e quilometragem do veículo.

... recurso, desembargadora Ana Lucia Romanhole Martucci, entendeu que os defeitos relatados e os reparos realizados — como conserto do velocímetro, retífica do cabeçote, troca de óleo e filtro, substituição da correia dentada, velas e cabos, bomba d’água, entre...