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Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 10 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

O racismo entrou, uma vez mais, a partir da dor e do sofrimento que impõe, na agenda global. Manifestações em diferentes democracias em todo o mundo têm enfatizado a necessidade de enfrentar a questão com coragem e de uma vez por todas. No tempo atual, a associação entre o preconceito e a nova era marcada pela desinformação pode representar uma combinação explosiva. Exatamente por isso, o webinar A Judicialização da Crise no STF tratará, na quarta-feira, 10.6, das 13h às 14h, abordará a temática recebendo o Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, Juvenal Araújo, e a Coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal, Edcleide Martins Honório.

...Distrito Federal, Edcleide Martins Honório.
TV Migalhas No STJ, Humberto Martins vota para validar consignado a analfabetos com assinatura de testemunhas
TV Migalhas STJ: Nancy vota para afastar CDC em contrato entre locadora e motoristas de apps; maioria acompanha
terça-feira, 5 de maio de 2026

STJ: Nancy vota para afastar CDC em contrato entre locadora e motoristas de apps; maioria acompanha

A 3ª turma do STJ decidiu que o CDC não é aplicável às relações contratuais entre locadora de veículos e motoristas de aplicativo e que a eventual vulnerabilidade desses profissionais não pode ser presumida de forma coletiva, devendo ser analisada caso a caso. Prevaleceu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que afastou a incidência da proteção consumerista e a possibilidade de tutela cole...

TV Migalhas
terça-feira, 5 de maio de 2026

Para ministro Cueva, CDC deve incidir sobre contrato entre locadora de veículos e motoristas de apps

A 3ª turma do STJ decidiu que o CDC não é aplicável às relações contratuais entre locadora de veículos e motoristas de aplicativo e que a eventual vulnerabilidade desses profissionais não pode ser presumida de forma coletiva, devendo ser analisada caso a caso. Prevaleceu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que afastou a incidência da proteção consumerista e a possibilidade de tutela cole...