Ana Lydia De Almeida Seabra

Autor do Migalhas

terça-feira, 23 de junho de 2009

Advogada da unidade de Direito Administrativo de Martorelli Advogados.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 9 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.140

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de julho de 2021.

... abordados pelos advogados Ana Lydia de Almeida Seabra e Pedro Becker Calheiros Correa de Melo, da banca Martorelli Advogados. (Clique aqui) Love Economy Empreendedores e consumidores, principalmente em meios digitais, já são parte da Love Economy, na qual...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 9 de julho de 2021

A compensação de tributos em âmbito administrativo e o planejamento tributário empresarial

Na esfera federal, aqueles contribuintes que identificarem que realizaram pagamentos de tributos a maior, podem se utilizar deste excedente para quitar obrigações tributárias vencidas ou vincendas.

Migalhas de Peso

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Da impossibilidade do cancelamento do precatório ou das RPV

Inaplicabilidade da lei 13.463/17 e recomposição do saldo.

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