TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Ana Maria Baldy

O que saiu em Migalhas sobre Ana Maria Baldy

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de maio de 2023

Homem indenizará ex-parceira por violência psicológica e patrimonial

Vítima recebia gravações de áudio e mensagens de texto com insultos e ameaças relativas as finaças do casal.

... julgamento as desembargadoras Ana Maria Baldy e Maria do Carmo Honório. A decisão foi unânime. Informações: TJ/SP
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de novembro de 2022

A importância do termo de consentimento para o médico sob a ótica do dever de informação

Como o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido se tornou o documento mais importante para o profissional de medicina sob a perspectiva do dever de informação, direito básico do consumidor e que deve sempre ser respeitado.

... de Dir. Priv. Rel. Des. Ana Maria Baldy. DJe 22.08.2022) Logo, o TCLE trata-se de documento obrigatório e indispensável ao dia a dia do profissional de medicina, sob pena de negligência e caracterização de erro médico, com o consequente dever de...
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Justiça nega pedido de exclusão de comentário no Reclame Aqui

Segundo o colegiado, as queixas não foram ofensivas nem excessivas.

... apelação, desembargadora Ana Maria Baldy, a crítica feita não se revelou excessiva nem ofensiva à imagem e reputação da autora. Consta nos autos que uma empresa postou comentário na plataforma virtual afirmando que a companhia autora da ação...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Desistência de lote autoriza retenção de taxa de fruição? STJ julga

Para relatora, como contrato foi firmado após vigência da lei do distrato, retenção é possível.

... contratual.  Segundo a desembargadora Ana Maria Baldy, "as consequências da desistência foram devidamente informadas e aceitas pelo autor no quadro resumo do contrato, com assinatura prévia e específica, conforme o artigo 26-A da referida lei". O...