TUDO SOBRE
Vítima recebia gravações de áudio e mensagens de texto com insultos e ameaças relativas as finaças do casal.
Como o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido se tornou o documento mais importante para o profissional de medicina sob a perspectiva do dever de informação, direito básico do consumidor e que deve sempre ser respeitado.
Segundo o colegiado, as queixas não foram ofensivas nem excessivas.
Para relatora, como contrato foi firmado após vigência da lei do distrato, retenção é possível.