TUDO SOBRE
Decisão da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve ontem, 7/12, sentença que condenou o jornal "Diário de São Paulo" a indenizar leitor por matéria depreciativa.
Apresentadora afirmou, durante o programa Mais Você, que a sentença que liberou um criminoso acarretou a morte de uma mulher.
Quarta-feira, 29 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.660 - Fechamento às 10h19. "O divertir-se é uma cousa original na criação: quem é que se diverte nos três reinos da natureza? O homem. O entrudo é a principal característica da raç...
O PSOL ajuizou ADO no Supremo Tribunal Federal, na qual requer que o STF declare formalmente a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o direito de resposta (assegurado pelo artigo 5º, inciso V, da Constituição) e também os princípios...