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O que saiu em Migalhas sobre Ana Maria Moraes

quarta-feira, 13 de julho de 2022

TRT-1: Empregada que pediu demissão tem direito a receber PLR

A 1ª turma considerou súmula do TST que não condiciona o pagamento da parcela PLR à vigência do contrato de trabalho, mas sim ao fato de o empregado ter contribuído para os resultados da empresa.

... entendimento da relatora, Ana Maria Moraes. No processo julgado pela 1ª turma, uma trabalhadora narrou que foi contratada por um banco, em 14/7/2014, para exercer a função de auxiliar administrativo, tendo pedido demissão em 11/9/2017. Como a empresa...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 22 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

... sobrevivência A desembargadora Ana Maria Moraes, do TRT da 1ª região, suspendeu efeitos de decisão que obrigava a churrascaria Fogo de Chão, no RJ, a readmitir trabalhadores dispensados coletivamente por causa da pandemia. A magistrada considerou...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 22 de junho de 2020

Churrascaria Fogo de Chão não precisará reintegrar trabalhadores dispensados por pandemia

Decisão é de desembargadora do TRT-1. Para a magistrada, o risco maior à sobrevivência é da churrascaria, e não dos empregados, ante o rombo econômico-financeiro e a manutenção da suspensão das atividades.

A desembargadora Ana Maria Moraes, do TRT da 1ª região, suspendeu efeitos de decisão que obrigava a churrascaria Fogo de Chão a readmitir trabalhadores dispensados coletivamente por causa da pandemia. O MPT ajuizou ação civil pública após a demissão...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 14 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.831

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2020.

... Decisão é da desembargadora Ana Maria Moraes, do TRT da 1ª região. (Clique aqui) Aglomeração, não A Justiça de SC manteve a suspensão de transporte coletivo em Joinville/SC. A decisão é do desembargador Luiz Zanelato, do TJ/SC, ao sustar efeitos...