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O que saiu em Migalhas sobre Ana Maria Nedel Scalzilli
Migalhas de Peso
sábado, 11 de janeiro de 2014
Direito autoral: utilização indevida em cartões postais, folhinhas, agendas e calendários
Não são objeto de proteção como direitos autorais as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas.
...Cível. Tribunal de Justiça do RS, Relator Ana Maria Nedel Scalzilli, julgado em 25/09/2005.)
Em prol desse entendimento a relatora do processo consignou que:
"Interessante observar, ainda, que a doutrina ensina...
Migalhas Quentes
sábado, 30 de abril de 2011
TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural
A 4ª turma do TJ/RS julgou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, suscitado pela 17ª câmara Cível do TJ.
...Aurélio dos Santos Caminha, Ana Maria Nedel Scalzilli, Liege Puricelli Pires, Pedro Celso Dal Prá, Nelson José Gonzaga, Guinther Spode, Carlos Rafael dos Santos Jr., Rubem Duarte, Glênio José Wasserstein Heckman, João...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de julho de 2009
Procuradores do RS não tem direito a exercer advocacia privada
O Órgão Especial do TJ/RS, em sessão realizada nesta tarde, 20/7, considerou inexistente o direito líquido e certo de Procuradores do Estado exercerem a advocacia privada, fora de suas atribuições institucionais inerentes aos seus cargos. A...
O Órgão Especial do TJ/RS, em sessão realizada nesta tarde, 20/7, considerou inexistente o direito líquido e certo de Procuradores do Estado exercerem a advocacia privada, fora de suas atribuições institucionais inerentes aos seus cargos. A...