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Preconceito Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa, entende TJ/RS Comprovando a prova testemunhal que a demandante foi vítima de discriminação por ser homossexual, ao pretender vaga de trabal...
O Órgão Especial do TJ/RS, em sessão realizada nesta tarde, 20/7, considerou inexistente o direito líquido e certo de Procuradores do Estado exercerem a advocacia privada, fora de suas atribuições institucionais inerentes aos seus cargos. A...
A 4ª turma do TJ/RS julgou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, suscitado pela 17ª câmara Cível do TJ.
No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...