O que saiu em Migalhas sobre Ana Maria Pereira De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Ana Maria Pereira De Oliveira

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segunda-feira, 29/6/2020

Casal em dissolução de união estável consegue gratuidade de Justiça em razão da pandemia

Ela comprovou redução salarial e ele encontra-se desempregado.

... março. Para a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, relatora, “os elementos trazidos aos autos permitem concluir que há indícios suficientes de que os agravantes não têm condições de pagar as despesas processuais sem prejuízo dos seu sustento, o que...
Casal em dissolução de união estável consegue gratuidade de Justiça em razão da pandemia
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quinta-feira, 11/7/2019

Tribunais estaduais reconhecem inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre plano VGBL

O reconhecimento, em outros estados, da inconstitucionalidade e ilegalidade da incidência de ITCD sobre valores oriundos de VGBL traz luz aos contribuintes mineiros, que podem ter reais chances de discussão quanto ao pagamento do referido i...

... desembargadora relatora, Ana Maria Pereira de Oliveira, afirmou que o VGBL é seguro pessoal e, por sua natureza, o pagamento do benefício não pode ser considerado “transmissão de direitos”, sob aplicação do art. 794 do Código Civil. Por consequência, proferiu...
Tribunais estaduais reconhecem inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre plano VGBL
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quinta-feira, 26/5/2016

Advogado é preso em audiência no RJ acusado de fraudar processos

Ele poderá responder pelos crimes de estelionato, documento falso, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

...coletiva, a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, presidente da Comissão dos Juizados Especiais, lamentou o fato de que as fraudes prejudicam o trabalho do Judiciário e atrasam o julgamento de processos...
Advogado é preso em audiência no RJ acusado de fraudar processos
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terça-feira, 30/10/2012

Pastor será indenizado por vício de produto existente em CD

Pastor comprou CD de música gospel para tocar no culto, mas o que os fiéis ouviram foram piadas.

...condenação. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2012. DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Relatora
Pastor será indenizado por vício de produto existente em CD
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quarta-feira, 20/1/2010

Toma posse nova diretoria da Amaerj

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e ...

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e ...
Toma posse nova diretoria da Amaerj
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

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Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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terça-feira, 7/7/2009

TJ/RJ - Infoglobo é condenada por veiculação de informação inverídica

A Infoglobo Comunicações foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil, a título de dano moral, devido à veiculação de notícia inverídica. A decisão foi proferida, por maioria de votos, pelos desembargadores da 8ª câmara c...

A Infoglobo Comunicações foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil, a título de dano moral, devido à veiculação de notícia inverídica. A decisão foi proferida, por maioria de votos, pelos desembargadores da 8ª câmara c...
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segunda-feira, 22/6/2009

TJ/RJ - Idosa será indenizada em R$ 20 mil por cair em supermercado

Uma idosa receberá R$ 20 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sofrido queda em supermercado. Ana de Andrade Vianna, autora da ação, conta que, em 25 de setembro de 2003, foi ao supermercado Sendas para efetuar suas compras e,...

Uma idosa receberá R$ 20 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sofrido queda em supermercado. Ana de Andrade Vianna, autora da ação, conta que, em 25 de setembro de 2003, foi ao supermercado Sendas para efetuar suas compras e,...
TJ/RJ - Idosa será indenizada em R$ 20 mil por cair em supermercado
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