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O que saiu em Migalhas sobre Ana Maria Pereira De Oliveira

Migalhas Live

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

IGP - Julgamentos virtuais e garantias fundamentais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de sexta-feira, 7/8, às 11h. Ele falará sobre "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais". A conversa será mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.

...mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de junho de 2020

Casal em dissolução de união estável consegue gratuidade de Justiça em razão da pandemia

Ela comprovou redução salarial e ele encontra-se desempregado.

... março. Para a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, relatora, “os elementos trazidos aos autos permitem concluir que há indícios suficientes de que os agravantes não têm condições de pagar as despesas processuais sem prejuízo dos seu sustento, o que...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 11 de julho de 2019

Tribunais estaduais reconhecem inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre plano VGBL

O reconhecimento, em outros estados, da inconstitucionalidade e ilegalidade da incidência de ITCD sobre valores oriundos de VGBL traz luz aos contribuintes mineiros, que podem ter reais chances de discussão quanto ao pagamento do referido i...

... desembargadora relatora, Ana Maria Pereira de Oliveira, afirmou que o VGBL é seguro pessoal e, por sua natureza, o pagamento do benefício não pode ser considerado “transmissão de direitos”, sob aplicação do art. 794 do Código Civil. Por consequência, proferiu...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Advogado é preso em audiência no RJ acusado de fraudar processos

Ele poderá responder pelos crimes de estelionato, documento falso, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

...coletiva, a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, presidente da Comissão dos Juizados Especiais, lamentou o fato de que as fraudes prejudicam o trabalho do Judiciário e atrasam o julgamento de processos...