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O que saiu em Migalhas sobre Ana Maria Pereira De Oliveira

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de julho de 2019

Tribunais estaduais reconhecem inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre plano VGBL

O reconhecimento, em outros estados, da inconstitucionalidade e ilegalidade da incidência de ITCD sobre valores oriundos de VGBL traz luz aos contribuintes mineiros, que podem ter reais chances de discussão quanto ao pagamento do referido i...

... desembargadora relatora, Ana Maria Pereira de Oliveira, afirmou que o VGBL é seguro pessoal e, por sua natureza, o pagamento do benefício não pode ser considerado “transmissão de direitos”, sob aplicação do art. 794 do Código Civil. Por consequência, proferiu...
Migalhas Live
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Bem-vinda, Presidente! - Perspectivas da Corte Rosa Weber

A cadeira postada no centro do Plenário do STF passa a ser ocupada por uma nova liderança. Rosa Weber, a juíza gaúcha de Porto Alegre, passa a presidir a Suprema Corte com a experiência, coragem e serenidade que lhe são peculiares. Para discutir os possíveis rumos da nova gestão e os impactos no contencioso estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças jurídicas femininas Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.

...Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.
Migalhas Live Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108
quinta-feira, 7 de abril de 2022

Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

...Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).
Migalhas Live
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

"STF: cenários para o contencioso estratégico"

O webinar "STF: cenários para o contencioso estratégico", que acontece dia 31/1, às 17h, contará com uma exposição do professor Saul Tourinho Leal, sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, e intervenções de Ana Paula Barcelos de Sá, Legal Manager da Huawei, Murilo Meneghetti Nassif, Senior Legal Manager da Sanofi, Natasha Nunes, diretora administrativa, jurídica e tributária da Conexis Brasil Digital, e Vander Giordano, vice-presidente Institucional da Multiplan, que dividirão expectativas quanto à Suprema Corte neste ano de 2022.

...Advocacia, e intervenções de Ana Paula Barcelos de Sá, Legal Manager da Huawei, Murilo Meneghetti Nassif, Senior Legal Manager da Sanofi, Natasha Nunes, diretora administrativa, jurídica e tributária da Conexis Brasil...