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O que saiu em Migalhas sobre Ana Martins

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Migalhas Live Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

...Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.
TV Migalhas No STJ, Humberto Martins vota para validar consignado a analfabetos com assinatura de testemunhas
TV Migalhas STJ: Nancy vota para afastar CDC em contrato entre locadora e motoristas de apps; maioria acompanha
terça-feira, 5 de maio de 2026

STJ: Nancy vota para afastar CDC em contrato entre locadora e motoristas de apps; maioria acompanha

A 3ª turma do STJ decidiu que o CDC não é aplicável às relações contratuais entre locadora de veículos e motoristas de aplicativo e que a eventual vulnerabilidade desses profissionais não pode ser presumida de forma coletiva, devendo ser analisada caso a caso. Prevaleceu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que afastou a incidência da proteção consumerista e a possibilidade de tutela cole...

TV Migalhas
terça-feira, 5 de maio de 2026

Para ministro Cueva, CDC deve incidir sobre contrato entre locadora de veículos e motoristas de apps

A 3ª turma do STJ decidiu que o CDC não é aplicável às relações contratuais entre locadora de veículos e motoristas de aplicativo e que a eventual vulnerabilidade desses profissionais não pode ser presumida de forma coletiva, devendo ser analisada caso a caso. Prevaleceu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que afastou a incidência da proteção consumerista e a possibilidade de tutela cole...