O que saiu em Migalhas sobre Ana Paula De Barcellos
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O que saiu em Migalhas sobre Ana Paula De Barcellos

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terça-feira, 20/4/2021

Competência municipal para o enfrentamento ao covid-19: O mito da obrigatoriedade da norma mais restritiva

Além da competência reservada para legislar sobre interesse predominantemente local, a Constituição Federal assegurou aos municípios a competência para suplementar as normatizações federais e estaduais, para adaptá-las ao interesse local.

...s da constitucionalista Ana Paula de Barcellos, a distribuição de competências no âmbito do Estado Federal atende em geral a dois propósitos principais: evitar a concentração de poderes em apenas um ente e proporcionar a eficiência estatal, atribuindo aos...
Competência municipal para o enfrentamento ao covid-19: O mito da obrigatoriedade da norma mais restritiva
Ana Paula de Barcellos

Ana Paula de Barcellos

Migalheira desde abril/2020.

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quinta-feira, 24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

...l Jr., Alexandre Freire, Ana Paula de Barcellos, Roberta Simões Nascimento, Alonso Freire e Beatriz Horbach. Inscreva-se. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro...
MIGALHAS nº 4.944
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segunda-feira, 31/8/2020

Salvar e robustecer a democracia constitucional em período de tempestade

Há uma ampla literatura demonstrando que o processo de esgarçamento, sufocamento e amesquinhamento das democracias não se opera mais através de golpes clássicos, com o uso da força, mas por meio da erosão contínua dos seus pilares de susten...

... Jobim e pela professora Ana Paula de Barcellos. _________ *Clèmerson Merlin Clève é sócio fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
Salvar e robustecer a democracia constitucional em período de tempestade
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quarta-feira, 19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

...m Direito Constitucional, e Ana Paula de Barcellos, professora de Direito Constitucional da UERJ. O Congresso Brasileiro de Direito de Eleitoral é organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade). (Clique aqui) Osmar Paixão,...
MIGALHAS nº 4.919
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terça-feira, 19/5/2020

O direito durante e pós covid-19 - Parte 1

Uma analogia entre o direito em tempos de covid-19 e o direito do segundo pós-guerra. Um retorno cíclico ao problema da oposição ou à união entre o direito e a moral num Brasil em que as desigualdades se avolumam.

... Luís Roberto Barroso e Ana Paula de Barcellos: “O positivismo pretendeu ser uma teoria do Direito, na qual o estudioso assumisse uma atitude cognoscitiva (de conhecimento), fundada em juízos de fato. Mas resultou sendo uma ideologia, movida por juízos...
O direito durante e pós covid-19 - Parte 1
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segunda-feira, 27/4/2020

Prognósticos para o Direito Constitucional pós covid-19: Estados, DF e Municípios mais relevantes na produção normativa?

Diante da calamidade em curso, porém, Estados, DF e Municípios têm atuado como importantes protagonistas na reação à pandemia e o conflito entre eles e a União se estabeleceu rapidamente e chegou ao STF.

...s plural. __________ *Ana Paula de Barcellos é professora titular de Direito Constitucional da UERJ, sócia-consultora do Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB.
Prognósticos para o Direito Constitucional pós covid-19: Estados, DF e Municípios mais relevantes na produção normativa?
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segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

... ConstitucionalA advogada Ana Paula de Barcellos (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados) faz prognósticos para o Direito Constitucional pós covid-19 e questiona a produção normativa de Estados, Distrito Federal e Municípios. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.839
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quarta-feira, 15/4/2020

Sobre odisseias e portos seguros: a pandemia, a ADI 6.363/DF e o parecer da Fenaban

Felipe Bernardes, Guilherme Guimarães Feliciano e Rodrigo Trindade

A própria Constituição da República já define como direito fundamental a necessidade de passagem sindical da possibilidade de redução de salário.

...r da notável professora Ana Paula de Barcellos (UERJ), sob a solicitação da Federação Nacional dos Bancos, a respeito da constitucionalidade da Medida Provisória nº 936/20, especialmente quanto à autorização de acordos individuais entre trabalhador e patrão...
Sobre odisseias e portos seguros: a pandemia, a ADI 6.363/DF e o parecer da Fenaban
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terça-feira, 14/4/2020

MP 936/20

Possibilidade de acordos individuais adotarem as fórmulas de redução de jornada e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho previstas na MP enquanto durar o estado de calamidade.

... artigo.  _________ *Ana Paula de Barcellos é professora titular de Direito Constitucional - UERJ, sócia consultora do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados.
MP 936/20
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terça-feira, 14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2020.

... MP 936/20 A advogada Ana Paula de Barcellos, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, assina interessante artigo sobre a MP 936/20. (Clique aqui) TV Migalhas Atualize-se com todos os encontros online realizados recentemente...
MIGALHAS nº 4.831
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quarta-feira, 25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2020.

...- 3ª edição - 696p.), de Ana Paula de Barcellos, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, são: Auro de Quadros Machado, de Porto Alegre/RS; e Camila Calliman Pereira, de Ituverava/SP. (Clique aqui) FomentadoresClique aquipara conhecer...
MIGALHAS nº 4.818
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quarta-feira, 25/3/2020

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"

O livro trata de conceitos fundamentais, para na sequência conduzir o leitor pelos temas centrais da teoria da Constituição.

... 3ª edição - 696p.), de Ana Paula de Barcellos, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da CF/88 como um todo e das suas principais...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"
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terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

Terça-feira, 24 de março de 2020 - Migalhas nº 4.817.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Demes Brito Advogados - DBA(Clique aqui)  "Vivendo-se ao lado de um surdo-mudo é que se...
MIGALHAS nº 4.817
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segunda-feira, 23/3/2020

MIGALHAS nº 4.816

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de março de 2020.

Segunda-feira, 23 de março de 2020 - Migalhas nº 4.816.Fechamento às 10h35.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Galeria de Comunicações (Clique aqui)   "Retirada não é fuga, é estratégia. É medida...
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quarta-feira, 4/3/2020

MIGALHAS nº 4.803

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de março de 2020.

... Constitucional", da advogada Ana Paula de Barcellos, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. O livro está atualizado até a EC 105/19. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Riccardo Giuliano Figueira Torre,...
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terça-feira, 6/8/2019

Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”

Pertence recebeu a medalha Teixeira de Freitas, principal honraria do Instituto dos Advogados Brasileiros.

... Sarmento, Gustavo Binenbojm e Ana Paula de Barcellos. 5. No alvorecer da Nova República, Pertence integrou com brilho a Comissão Afonso Arinos, que elaborou um bom anteprojeto de Constituição para o país. Infelizmente não foi aproveitado como base para...
Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”
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quarta-feira, 10/4/2019

Faculdades de Direito devem fornecer a alunos além do conhecimento jurídico, afirma professora

Em entrevista à TV Migalhas, Ana Paula de Barcellos elenca habilidades fundamentais para bons profissionais de Direito.

... School 2019, a professora Ana Paula de Barcellos elenca habilidades fundamentais para bons profissionais de Direito, como a capacidade de escrever e se expressar oralmente de forma adequada. Para ela, estas habilidades devem ser oferecidas na Universidade...
Faculdades de Direito devem fornecer a alunos além do conhecimento jurídico, afirma professora
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quarta-feira, 10/4/2019

MIGALHAS nº 4.579

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de abril de 2019.

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.579.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz Moreira Advogados Clique aqui "Em questões de amor...
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