O que saiu em Migalhas sobre Ana Paula Duarte Mendes

Durante sessão plenária do STF que analisava o referendo da liminar do ministro André Mendonça - que prorrogou o funcionamento da CPMI destinada a investigar fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS - o ministro Gilmar Mendes fez críticas à atuação de comissões parlamentares de inquérito, especialmente quanto à quebra de sigilo sem fundamentação e ao vazamento de informações sensíveis. A...

Durante julgamento no STF, nesta quinta-feira, 5, em que se analisava se o MP deve arcar com custas, despesas e honorários quando derrotado em ações judiciais, ministro Gilmar Mendes associou o uso de ações de improbidade administrativa à obtenção de "penduricalhos". Veja mais:

Nesta quinta-feira, 24, o STF retomou, em sessão plenária, a análise da possibilidade de quebra de sigilo de dados telemáticos de pessoas não identificadas no contexto de investigações criminais. Minutos após apregoado o julgamento, ministro Gilmar Mendes solicitou vista antecipada da ação, o que resultou na suspensão do feito. No entanto, ministro Alexandre de Moraes pediu a palavra e propôs nov...

Nesta quarta-feira, 9, em sessão plenária, STF voltou a julgar a legalidade da perda de bens em acordos de colaboração premiada firmados entre réus da Lava Jato e o MPF. Os casos eram analisados no plenário virtual, mas pedido de destaque do ministro Dias Toffoli, levou-os ao físico. Durante a sessão desta tarde proferiram votos o relator, ministro Edson Fachin, favorável ao perdimento dos valor...