Ana Paula Fernandes | Tudo Sobre

terça-feira, 5 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

... e conselheira do Carf, Ana Paula Fernandes, o advogado Flávio Eduardo da Silva Carvalho, e o advogado e diretor da Abradt, João Manoel Martins Vieira Rolla. (Clique aqui) Dia 8/5, a partir das 9h, acontece o webinar "Responsabilidade de Administrador...

Migalhas de Peso

terça-feira, 16 de outubro de 2018

A polêmica da LINDB continua: aplicação em matérias previdenciárias e o caso emblemático da PLR

O caso da PLR é bastante emblemático, porque é evidente a virada da jurisprudência: não há como negar que havia jurisprudência majoritária administrativa, inclusive da própria Câmara Superior.

...voto vencido da conselheira Ana Paula Fernandes, que reconheceu justamente a mudança de entendimento do CARF, a maioria dos julgadores entendeu que o acordo somente seria válido se assinado antes do período de apuração,...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 10 de julho de 2008

MIGALHAS nº 1.936

Quinta-feira, 10 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.936 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados (Clique aqui) ___...

MIGALHAS nº 1.936

Migalhas de Peso

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Adicional de insalubridade: nova Súmula do TST gera dúvidas e riscos

A incerteza e os riscos em relação ao cálculo do adicional de insalubridade (compensação constitucional para o trabalho sob condições insalubres acima dos limites legais) aumentaram com a publicação, nesta última sexta-feira (4/7/2008), da ...

O que saiu em Migalhas sobre Ana Paula Fernandes

MIGALHAS nº 4.844

A polêmica da LINDB continua: aplicação em matérias previdenciárias e o caso emblemático da PLR

MIGALHAS nº 1.936

Adicional de insalubridade: nova Súmula do TST gera dúvidas e riscos