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A 1ª turma do STF analisa, nesta terça-feira, 20, a denúncia contra o núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. Ao ler o relatório, Moraes pontuou que foram suscitados, pelas defesas, impedimento, suspeição e ausência de imparcialidade dele próprio, e dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e do ministro Edson Fachin. "Quase não sobr...
Entrevista do novo presidente do TST sobre a Justiça do Trabalho gerou comentários
A ampliação da competência da Justiça trabalhista foi o destaque do discurso do conselheiro Eli Alves da Silva, na sessão solene de posse como presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP, na última segunda-feira, 21/6, no salão ...
Na tarde desta quinta-feira, 6, Luís Roberto Barroso, do STF, abriu a divergência no julgamento sobre a extensão do prazo de patentes em caso de demora do INPI na análise. Ao final de seu voto, Barroso registrou ser voto vencido até aquele momento e brincou: "Ministro Marco Aurélio, nosso querido decano, eu agora sei bem como V. Exa se sente nessa dissidência minoritária." O decano, em vários j...