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O que saiu em Migalhas sobre Ana Paula Pellegrina Lockmann

Migalhas de Peso

quarta-feira, 3 de agosto de 2022

Juros de mora: aplicado sobre o valor bruto ou líquido condenatório?

Os cálculos de liquidação não devem ter o computo de juros de mora sobre o total bruto de principal.

... 083779/2013-PATR, Relator: Ana Paula Pellegrina Lockmann, Data de Publicação: 27/9/13) CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA. MOMENTO DE APURAÇÃO. (...). Desse modo, com respeito a processos em que se apuram contribuições previdenciárias...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de agosto de 2005

Lançamento - O Direito e o Processo do Trabalho na Sociedade Contemporânea

Lançamento Acontece na quinta-feira, dia 25/8, a partir das 19h, na sede social da AASP, Rua Álvares Penteado, 151, Centro, o lançamento do livro "O Direito e o Processo do Trabalho na Sociedade Contemporânea – Homenagem a Francisco Ar...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 18 de novembro de 2024

TRT-15 mantém condenação aos Correios por burnout de advogado

Indenização por danos morais foi minorada de R$ 200 mil para R$ 40 mil, e empresa deve tomar medidas para evitar sobrecarga.

... relatoria da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, manteve o reconhecimento do vínculo entre as condições de trabalho e o adoecimento do trabalhador, confirmando a indenização por danos morais. Contudo, o valor foi reduzido visando atender critérios de...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 17 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.352

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de maio de 2022.

... região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann concedeu medida liminar para determinar que a produção de prova oral em ação civil pública fosse realizada de modo presencial, conforme portaria do Tribunal. Decisão atende a pedido do escritório Robortella...