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Nesta sexta-feira, 25, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sediou, no Salão Nobre, o "Ato em Defesa da Soberania Nacional", iniciativa que reuniu autoridades do meio jurídico, representantes de entidades civis, movimentos sociais e acadêmicos para reafirmar o compromisso com os princípios democráticos e a autonomia institucional brasileira. O ato foi convocado pela direção da FDUS...
Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.

Conectando Direito e arte para democratizar o acesso a temas do Direito de Família contemporâneo, a Editora Saraiva lança hoje, em BH, a obra "Dicionário de Direito de Família e Sucessões - Ilustrado", de Rodrigo da Cunha Pereira. O event...