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Sérgio Leonardo, advogado e Procurador-Geral da OAB Nacional, afirmou que a inteligência artificial deve ser utilizada como ferramenta de apoio à advocacia, especialmente para automatizar tarefas mecânicas, como pesquisa, comparação de textos e organização de informações. O uso da tecnologia, explicou, pode liberar tempo para que advogados se dediquem a atividades essenciais da profissão, como e...

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, rebateu nesta terça-feira, 25, críticas à atuação da Corte nos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante análise das chamadas preliminares, fase em que o STF decide sobre aspectos técnicos antes de avaliar o mérito das acusações, Moraes rejeitou a ideia de que pessoas inocentes estariam sendo punidas injustamente. Inscreva-se no nosso...

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A análise do caso Lumiar Industrial LTDA revela a complexidade das questões tributárias, especialmente no que diz respeito à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).