TUDO SOBRE

Em entrevista ao Migalhas durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, o desembargador Francisco José Moesch destacou o avanço significativo da fiscalização tributária impulsionada pelo uso de tecnologias como big data e análise de dados, além da integração entre órgãos e iniciativas do CNJ. Segundo Moesch, esse cenário exige que o Direito evolua na mesma medida, a fim de ...

Em entrevista à TV Migalhas, ministro André Mendonça manifestou preocupação com a quebra de sigilo de dados telemáticos sem fundada suspeita, questão em análise na Suprema Corte no julgamento do tema 1.148. Inscreva-se no nosso canal:
Nesta quinta-feira, 24, o STF retomou, em sessão plenária, a análise da possibilidade de quebra de sigilo de dados telemáticos de pessoas não identificadas no contexto de investigações criminais. Minutos após apregoado o julgamento, ministro Gilmar Mendes solicitou vista antecipada da ação, o que resultou na suspensão do feito. No entanto, ministro Alexandre de Moraes pediu a palavra e propôs nov...
Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025.