O que saiu em Migalhas sobre Analise Do Balanco Patrimonial

Nesta terça-feira, 22, durante sessão da 1ª turma do STF dedicada à análise de denúncias relacionadas ao núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado, ministra Cármen Lúcia destacou o compromisso da Corte com o devido processo legal e com a distinção clara entre os réus e os profissionais que os defendem. Veja mais:

O professor traz a análise do habeas corpus proveniente do RJ 124.306, julgado pelo STF em 2016.

Texto está em análise no Senado. Especialista ressalta que o projeto não reflete um consenso entre os agentes e "traz inúmeros desafios e incertezas". ?? Conecte-se ao Migalhas! 

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