O que saiu em Migalhas sobre Analise Do Projeto Do Novo

Segunda-feira, 16 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.855 - Fechamento às 10h25. "Facilmente se começa a guerra e com dificuldade se acaba." Sallustio Mensalão Antes do Supremo, quem está pautando o caso mensalão são os jornais...

"Notificou? Tira. Que botar de novo? Judicializa" Foi assim que minsitro Luiz Fux resumiu seu entendimento sobre como os provedores de redes sociais devem lidar com conteúdos publicados por terceiros. Como relator de um dos recursos em análise no STF sobre a exigência de ordem judicial para a remoção de conteúdos, Fux votou pela "inversão do ônus da judicialização". Veja mais:

Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.