O que saiu em Migalhas sobre Analise Economica Do Processo Civil

Nesta quinta-feira, 5, o STF, em sessão plenária, voltou a julgar a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14) e a extensão da responsabilidade civil de redes sociais por conteúdos gerados por terceiros. O julgamento, de repercussão geral, gira em torno de dois recursos extraordinários - RE 1.037.396 (Tema 987) e RE 1.057.258 (Tema 533) - que tratam da necessidade, ...

Temos que o emprego do Modria, proporcionará um rápido contato entre Fisco e milhares de contribuintes, aproximando as partes para um denominador comum.

A lei 8.935/94 ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal, que dispõe sobre os serviços notariais e registrais foi exemplar ao observar a simetria que deve ser seguida pelos delegatários na pratica de atos atinentes as suas respecti...

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais.