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Nesta quinta-feira, 11, houve um agastamento entre os ministros do Supremo durante a sessão plenária, envolvendo Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Marco Aurélio. No âmbito de análise da denúncia contra o deputado Daniel Silveira, o ministro Marco Aurélio propôs que o plenário julgasse a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, após o adiamento da análise da denúncia contra o congr...

Para o presidente Jair Bolsonaro, autoridades estaduais e municipais devem abandonar o "conceito de terra arrasada", com proibição de transportes, comercio fechado e confinamento em massa por conta do coronavírus. "O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é de pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas?" O presidente fez críticas às medidas de enfrentamento à pande...

A 6ª turma do STJ iniciou nesta terça-feira, 5, o julgamento do HC 993.279, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Pará em favor de um réu condenado por tráfico de drogas após ser flagrado com 7,5 gramas de maconha. A análise do caso foi suspensa por pedido de vista regimental do relator, ministro Og Fernandes, após divergência aberta pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que votou pela c...

Em entrevista concedida no IX Fórum Jurídico de Lisboa, o senador Angelo Coronel falou ao Migalhas sobre a reforma tributária em análise no Congresso. Na opinião do parlamentar, relator do PL 2.337/21, que altera regras do imposto de renda, é absurdo tributar estoque de lucros e dividendos. "Vai gerar bitributação", afirma. Inscreva-se no nosso canal: