O que saiu em Migalhas sobre Analise Pratica

Para discutir o impacto prático da LGPD nas empresas, Migalhas realiza webinar, em parceira com o Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. Dia 10/8, segunda-feira, às 17h.

O ministro Flávio Dino criticou, durante julgamento no plenário do STF, o uso do discurso da liberdade como argumento para proteger vícios e afastar a responsabilização de plataformas digitais. A manifestação ocorreu nesta quinta-feira, 11, na análise de recursos contra decisão que invalidou parcialmente o art. 19 do Marco Civil da Internet e fixou parâmetros para a responsabilização civil de pla...

Durante sessão no STF, nesta quarta-feira, 21, ministra Cármen Lúcia defendeu uma análise mais criteriosa na aplicação do princípio da insignificância, especialmente em casos de furtos reiterados que configuram prática habitual como meio de vida. Veja mais:

Nesta quarta-feira, 7, STF retomou, em sessão plenária, a análise da constitucionalidade de dispositivo do CP que prevê o aumento de pena para crimes contra a honra quando praticados contra funcionários públicos em razão do exercício de suas funções. Veja mais: