O que saiu em Migalhas sobre Analise Pratica Do Contrato Preliminar

Durante sessão nesta terça-feira, 25, a 1ª turma do STF rejeitou todas as preliminares de nulidade apresentadas pelas defesas na denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado em 2022. Na ocasião, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou por afastar qualquer alegação de cerceamento de defesa, destacando, entre outros pontos, regi...

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, rebateu nesta terça-feira, 25, críticas à atuação da Corte nos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante análise das chamadas preliminares, fase em que o STF decide sobre aspectos técnicos antes de avaliar o mérito das acusações, Moraes rejeitou a ideia de que pessoas inocentes estariam sendo punidas injustamente. Inscreva-se no nosso...

Quando o filtro de relevância do STJ passa a valer? O professor e juiz de Direito Fernando Gajardoni elucida o tema, e faz uma análise: embora a preliminar de arguição de relevância só deva ser apresentada após lei que regulamente a nova regra, é um engano pensar que não vale nada de relevância para os recursos anteriores à norma. Saiba mais:

Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.