O que saiu em Migalhas sobre Analucia Zuliani Rea

A aquisição de imóvel rural por estrangeiro é limitada pela lei 5.709/71, que, por uma questão de soberania, procura restringir a aquisição por estrangeiros de imóveis rurais em território nacional.

Quinta-feira, 4 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.503 - Fechamento às 9h23.   "A imprensa é composta de duas ordens de periódicos: os noticiosos e os políticos." Eça de Queirós (Clique aqui) Imprensa Os jornais de ho...

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de setembro de 2016.

Uma mulher que descumpriu o lockdown e acabou presa de forma truculenta em uma praça da cidade de Araraquara/SP será indenizada pelo município em R$ 10 mil. A decisão é do juiz de Direito Stamillo Santarelli Zuliani, da 1ª vara da Fazenda Pública de SP, para quem o descumprimento do decreto por parte da autora não justificou o uso de força física na abordagem. Saiba mais: