TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de setembro de 2016.
Uma mulher que descumpriu o lockdown e acabou presa de forma truculenta em uma praça da cidade de Araraquara/SP será indenizada pelo município em R$ 10 mil. A decisão é do juiz de Direito Stamillo Santarelli Zuliani, da 1ª vara da Fazenda Pública de SP, para quem o descumprimento do decreto por parte da autora não justificou o uso de força física na abordagem. Saiba mais:
Em concorrido evento, ministro Luis Felipe Salomão e professor Flávio Tartuce lançam a obra coletiva "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência" (Atlas). Além dos coordenadores, diversos articulistas estiveram presentes autografando centenas de livros, entre eles: Claudio Luiz Bueno de Godoy, Carlos Roberto Gonçalves, Ênio Zuliani, Giselda Hironaka, José Fernando Simão, Mário Lu...
Durante o lançamento da obra "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência", de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e do professor Flávio Tartuce, a TV Migalhas entrevistou o desembargador do TJ/SP Ênio Zuliani. O magistrado abordou a usucapião de imóveis do Poder Público. Confira!