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O plenário do STF decidirá uma das mais relevantes controvérsias da contemporaneidade: a aplicação do instituto do direito ao esquecimento na esfera civil. O processo, que está na pauta da sessão desta quarta-feira, 30 de setembro, é relatado pelo ministro Toffoli. Pode-se afirmar, sem sombra de dúvida, que o julgamento no Supremo será um marco para o Direito Civil. O professor de Direito Civil d...

Advogados destacam as atuais aplicações do princípio da boa-fé objetiva.

Começa nesta terça-feira, 25, o julgamento, pela 1ª turma do STF, da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado em 2022. Veja mais:

O desembargador Clayton Camargo acusou o advogado Alexandre Salomão, diretor de prerrogativas da seccional, de sustentar oralmente em defesa de advogada multada por abandono processual por ser ano eleitoral. Em nota oficial, a OAB/PR repudiou declarações. Saiba mais: