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O que saiu em Migalhas sobre Anderson Torres

Migalhas Quentes

segunda-feira, 4 de abril de 2022

Sancionada lei que pune abuso institucional de vítimas e testemunhas

Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Anderson Gustavo Torres Cristiane Rodrigues Britto

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de maio de 2022

Lei que modifica medidas contra alienação parental é sancionada

A lei assegura à criança e ao genitor a visitação assistida no fórum em que tramita a ação ou em entidades conveniadas com a Justiça, ressalvados os casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança o...

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Anderson Gustavo Torres Cristiane Rodrigues Britto

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de abril de 2021

Bolsonaro sanciona PL que tipifica crime de "stalking"

A norma foi publicada em edição extra do DOU desta quarta-feira, 31.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Anderson Gustavo Torres Damares Regina Alves ___________ Relembre No último dia 9, o plenário do Senado aprovou o projeto com 74 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos...

Migalhas Quentes

sábado, 8 de março de 2025

Moraes encaminha defesas de denunciados por tentativa de golpe à PGR

Após manifestação da PGR, o caso retorna ao STF, onde o relator analisará as alegações da acusação e os argumentos apresentados pela defesa.

... Ramagem Almir Garnier Santos Anderson Gustavo Torres Augusto Heleno Ribeiro Pereira Mauro César Barbosa Cid Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira Walter Braga Netto Bernardo Romão Netto Cleverson Ney Magalhães Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira Fabrício...