O que saiu em Migalhas sobre Anderson Schreiber
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Anderson Schreiber

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segunda-feira, 12/4/2021

Migalhas Contratuais

Temas relevantes do Direito Contratual.

Temas relevantes do Direito Contratual.
Migalhas Contratuais
Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Migalheiro desde agosto/2020.

Professor titular de Direito Civil da UERJ. Professor permanente do programa de pós-graduação em Direito (mestrado e doutorado) da UERJ. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pesquisador Visitante do Max Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Membro da Academia Internacional de Direito Comparado. Membro do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Colunista do jornal Carta Forense. Procurador do Estado do RJ. Sócio fundador do escritório Schreiber Advogados. Autor de livros.

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segunda-feira, 1/3/2021

Expertise: Conheça os árbitros da disputa pela Eldorado Brasil

Nomes internacionalmente reconhecidos, três profissionais estiveram à frente de uma das maiores arbitragens já realizadas no Brasil.

...Juan Fernández-Armesto, Anderson Schreiber e José Emílio Nunes Pinto. Notoriamente reconhecidos pela expertise e possuidores de extensos currículos na arbitragem, os três citados foram os árbitros responsáveis pela sentença que encerrou, provavelmente,...
Expertise: Conheça os árbitros da disputa pela Eldorado Brasil
/depeso
terça-feira, 9/2/2021

Venire contra factum proprium: comentários ao acórdão do REsp 1.894715 - MS

Há que se ter cautela na invocação do venire contra factum proprium diante da controvérsia e complexidade em que o tema se envolve.

... sublinha-se, nas palavras de Anderson Schreiber, “a confiança que se perquire aí não é um estado psicológico, subjetivo, daquele sobre quem repercute o comportamento inicial. Trata-se, antes, de uma adesão ao sentido objetivamente extraído do factum...
Venire contra factum proprium: comentários ao acórdão do REsp 1.894715 - MS
/quentes
quarta-feira, 3/2/2021

Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos

Os ministros iniciaram julgamento de caso de Aída Curi, mulher que teve a trágica história exibida pelo antigo programa "Linha Direta", da Rede Globo, sem autorização dos familiares.

... entidade.  Por outro lado, Anderson Schreiber, pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil, afirmou que o direito ao esquecimento não é um direito de apagar o registro histórico de um fato de ou de remodelar a história, mas um direito que as pessoas...
Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos
/quentes
quarta-feira, 3/2/2021

Amigos da Corte sustentam em direito ao esquecimento na área cível

Confira como foram as manifestações das entidades admitidas como amici curiae no processo.

... entidade.  Por outro lado, Anderson Schreiber, pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil, afirmou que o direito ao esquecimento não é um direito de apagar o registro histórico de um fato de ou de remodelar a história, mas um direito que as pessoas...
Amigos da Corte sustentam em direito ao esquecimento na área cível
/depeso
segunda-feira, 11/1/2021

Princípio da intervenção mínima da LLE: aportes constitucionais e hermenêuticos

O conflito entre a liberdade individual e o interesse coletivo é o mais renitente e antigo que as ciências humanas já se debruçou, havendo inúmeros embates que ao fundo se percebe que não passam de outra face do embate, por que não dizer, e...

... Conforme bem delineado por Anderson Schreiber6 e  pedindo todas as venias, referida polarização doutrinária, em que pese possa ser valiosa, não esclarece como se dará solução, ainda que de forma apriorística, do conflito entre tais princípios, ambos...
Princípio da intervenção mínima da LLE: aportes constitucionais e hermenêuticos
/depeso
sexta-feira, 18/12/2020

A possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita e a impossibilidade de o Judiciário decidir contra o princípio da "supremacia do Poder Legislativo"

Tem se verificado sobre o tema relativo à possibilidade de cobrança extrajudicial de débito prescrito, cuja resposta decisória, entende-se, está contida na lei, de forma subsuntiva e silogística, o que não vem impedindo que o Judiciário dec...

... extrajudicial, pondera Anderson Schreiber4 sobre a melhor interpretação do artigo 191 do Código Civil: [...] Ora, por definição, ninguém renuncia a algo que já se consumou. O que o legislador pretendeu provavelmente esclarecer foi que, mesmo após...
A possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita e a impossibilidade de o Judiciário decidir contra o princípio da "supremacia do Poder Legislativo"
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segunda-feira, 14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... Buarque Pereira Silva, Anderson Schreiber, Bruno Casagrande e Silva, José Augusto Fontoura Costa, Marco Aurélio Fernandes Garcia, Felipe Quintella, Hercules Alexandre da Costa Benício, Angélica Carlini, João Pedro Leite Barros, Marcelo Matos Amaro...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 15/10/2020

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.

...e defendida há anos por Anderson Schreiber7, matéria de suma importância e que, diante do atual cenário, mostrou-se questão indispensável ao direito civil, em especial à teoria geral dos contratos. Obviamente, não se ignora que a pandemia é motivo...
E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização
/quentes
quarta-feira, 30/9/2020

Histórico: STF definirá em repercussão geral se há direito ao esquecimento

Debate evoca princípios da dignidade da pessoa humana, inviolabilidade da honra e direito à privacidade versus a liberdade de expressão e de imprensa e direito à informação.

...e Direito Civil da UERJ Anderson Schreiber, do IBDCivil - Instituto Brasileiro de Direito Civil (também amicus curiae no processo de repercussão), afasta a alegação de que a aplicação do direito ao esquecimento transformaria a privacidade em meio de...
Histórico: STF definirá em repercussão geral se há direito ao esquecimento
/amanhecidas
quarta-feira, 30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de setembro de 2020.

...a Professor de Direito Civil, Anderson Schreiber, do IBDCIVIL - Instituto Brasileiro de Direito Civil (também amicus curiae), afasta a alegação de que a aplicação do direito ao esquecimento transformaria a privacidade em meio de censura: "O direito...
MIGALHAS nº 4.948
Anderson Schreiber - Direito ao esquecimento
TV Migalhas
quarta-feira, 30/9/2020

Anderson Schreiber - Direito ao esquecimento

O plenário do STF decidirá uma das mais relevantes controvérsias da contemporaneidade: a aplicação do instituto do direito ao esquecimento na esfera civil. O processo, que está na pauta da sessão desta quarta-feira, 30 de setembro, é relatado pelo ministro Toffoli. Pode-se afirmar, sem sombra de dúvida, que o julgamento no Supremo será um marco para o Direito Civil. O professor de Direito Civil d...

/coluna/migalhas-edilicias
segunda-feira, 31/8/2020

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018).

... doutrina e jurisprudência / Anderson Schreiber ... (et al.). 2. ed. – Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2020, p. 1043/1044. 7 Sobre o tema: TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito do Consumidor: Direito Material e Processual....
A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)
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segunda-feira, 31/8/2020

Princípios constitucionais versus liberdade econômica: a falsa encruzilhada do Direito Contratual brasileiro

Princípios constitucionais versus liberdade econômica: a falsa encruzilhada do Direito Contratual brasileiro.

... exige soma, não divisão. *Anderson Schreiber é professor Titular de Direito Civil da UERJ. Membro Fundador do IBDCONT. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.  __________ 1 Para uma análise mais detalhada da trajetória da constitucionalização do...
Princípios constitucionais versus liberdade econômica: a falsa encruzilhada do Direito Contratual brasileiro
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segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...ade econômica. Para o professor Anderson Schreiber, o verdadeiro desafio está em construir soluções para os conflitos contratuais que permitam uma aplicação sistemática, racional e previsível das normas que integram a ordem jurídica brasileira de modo...
MIGALHAS nº 4.927
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quinta-feira, 25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2020.

Quinta-Feira, 25 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.880.Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kronoos (Clique aqui) "A obediência é uma virtude sem...
MIGALHAS nº 4.880
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segunda-feira, 8/6/2020

O dever de renegociar contratos: O que é e modo de usar

Quando se pensa a renegociação como dever, o problema é: saber se os contratantes têm o dever legal – ou seja, nascido diretamente da lei – de discutir novas bases para o contrato, mesmo que nada tenham dito no instrumento originário.

... referência o trabalho de Anderson Schreiber: SCHREIBER, Anderson. Equilíbrio contratual e dever de renegociar. São Paulo: Saraiva, 2018. _________ *Luiz Augusto da Silva é mestre em Direito pela UFPR. Advogado na Poletto e Possamai Sociedade...
O dever de renegociar contratos: O que é e modo de usar
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terça-feira, 26/5/2020

MIGALHAS nº 4.859

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de maio de 2020.

Terça-Feira, 26 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.859.Fechamento às 10h48.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rosenthal Advogados Associados(Clique aqui) "As epidemias, como a saúde, carecem de critério."Carlos...
MIGALHAS nº 4.859
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terça-feira, 19/5/2020

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira.

... locação. Em coluna eletrônica, Anderson Schreiber7 aponta aquele que acreditamos ser o melhor caminho a ser seguido no Brasil, a adoção cautelosa na análise do contrato, casuisticamente, observando-se a boa-fé objetiva e o dever de indenizar. Acreditamos...
Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira
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