O que saiu em Migalhas sobre Andre Aguiar

Alexandre Lopez Rodrigues de Aguiar

Alexandre Lopez Rodrigues de Aguiar

Migalheiro desde março/2016.

Andrei Aguiar

Andrei Aguiar

Migalheiro desde outubro/2017.

Sócio Aguiar Advogados. Presidente da Associação Brasileira de Advogados, Regional do Ceará.

/depeso
sexta-feira, 12/3/2021

Contratação direta do Sistema S pelo poder público

A gestão de recursos públicos acarreta similaridade entre os elementos que compõe o Sistema “S”, em certos quesitos, com os órgãos e entes que fazem parte da Administração Pública direta e indireta.

... do TCU/Ubiratan Aguiar, Andrei Aguiar. 1 ed. – Belo Horizonte, 2015.
Contratação direta do Sistema S pelo poder público
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terça-feira, 9/3/2021

MIGALHAS nº 5.056

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de março de 2021.

... aqui) Sebrae O advogado Andrei Aguiar, da banca Aguiar Advogados, fala das controvérsias sobre a contratação pelo Sebrae de entidades vinculadas ao conselho. (Clique aqui) Advocacia Rememorando sua trajetória na advocacia, o advogado Roberto...
MIGALHAS nº 5.056
/depeso
terça-feira, 8/12/2020

Programa de compliance nas licitações públicas

As diversas operações realizadas pelos órgãos de controle, bem como a inovação normativa proporcionaram um despertar para a necessidade de estabelecimento de novos padrões éticos dentro das corporações.

... 37, CF/88). _________ *Andrei Aguiar é sócio Aguiar Advogados. Presidente da Associação Brasileira de Advogados, Regional do Ceará.
Programa de compliance nas licitações públicas
/amanhecidas
terça-feira, 8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de dezembro de 2020.

...) Compliance O advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, fala sobre o programa de compliance nas licitações públicas. (Clique aqui) Pensão previdenciária Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito...
MIGALHAS nº 4.995
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sexta-feira, 16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

...do Ceará, presidida por Andrei Aguiar (Aguiar Advogados), realiza o "Curso de iniciação à advocacia", contando com a presença de grandes nomes do mundo jurídico nacional. O evento é gratuito. (Clique aqui) De 9 a 13/11 acontece o "XII...
MIGALHAS nº 4.959
/quentes
quinta-feira, 10/9/2020

Andrei Aguiar é o novo presidente da Associação Brasileira de Advogados no Ceará

Sócio do escritório Aguiar Advogados assume o comando da entidade nesta sexta-feira, 11/9.

O advogado Andrei Aguiar (Aguiar Advogados) assume nesta sexta-feira (11/9) o comando da Associação Brasileira de Advogados - ABA, Regional do Ceará. A associação, de cunho nacional, sediada em Brasília, foi fundada em 2002, fomentando sempre...
Andrei Aguiar é o novo presidente da Associação Brasileira de Advogados no Ceará
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quinta-feira, 10/9/2020

MIGALHAS nº 4.934

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2020.

... "Energia do Futuro". Andrei Aguiar é o novo presidente da Associação Brasileira de Advogados no Ceará. Sócio do escritório Aguiar Advogados assume o comando da entidade amanhã. (Clique aqui) Luciano Bandeira e Ana Tereza Basilio,...
MIGALHAS nº 4.934
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terça-feira, 28/1/2020

Repercussões da LGPD nas empresas contratadas pelo Poder Público

Questão fundamental para o presente trabalho diz respeito às empresas que se relacionam com o Poder Público: Elas poderão receber dados pessoais da administração pública? Qual a forma de tratamento que darão a estas informações?

Os dados e informações das pessoas passam, a cada dia, a ter uma importância maior, em um mundo onde a tecnologia e os meios de comunicação virtual avançam de forma cada vez mais elevada. Neste contexto, as informações pessoais ganharam...
Repercussões da LGPD nas empresas contratadas pelo Poder Público
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terça-feira, 28/1/2020

MIGALHAS nº 4.779

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de janeiro de 2020.

... Poder Público O advogado Andrei Aguiar, da banca Aguiar Advogados, analisa a repercussão da LGPD no tocante às empresas contratadas pelo Poder Público. (Clique aqui) Proteção de dados - Home office Dúvidas sobre como proteger seus dados...
MIGALHAS nº 4.779
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quarta-feira, 13/11/2019

Pregão eletrônico e as inovações trazidas pelo decreto 10.024/19

O novo decreto avança em questões importantes, trazendo mais segurança para as licitações realizadas na modalidade pregão eletrônico.

... divulgação. _________ *Andrei Aguiar é sócio do escritório Aguiar Advogados, presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará ESA-CE e membro honorário vitalício do CESA/CE.
Pregão eletrônico e as inovações trazidas pelo decreto 10.024/19
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quarta-feira, 13/11/2019

MIGALHAS nº 4.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

... Pública Federal. O advogado Andrei Aguiar (Aguiar Advogados) aborda as inovações. (Clique aqui) Regularização ambiental Do escritório Tauil & Chequer Advogados, os advogados Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Victor Penitente Trevizan falam da...
MIGALHAS nº 4.730
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terça-feira, 17/9/2019

A inaplicabilidade da lei 10.520/02 às licitações previstas na lei das estatais

É inaplicável a íntegra da lei 10.520/02 às licitações realizadas pelas Estatais, uma vez que há procedimento específico próprio previsto na lei 13.303/16, que deve ser seguido, face ao disposto no seu art. 28.

... Lei. __________ *Andrei Aguiar é sócio do escritório Aguiar Advogados, presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará ESA-CE e membro honorário vitalício do CESA/CE.
A inaplicabilidade da lei 10.520/02 às licitações previstas na lei das estatais
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terça-feira, 17/9/2019

MIGALHAS nº 4.689

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de setembro de 2019.

...s estatais (13.303/16), Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, comenta a aplicabilidade ou não da lei 10.520/02 às licitações previstas na referida norma. (Clique aqui) MS - Compensação de tributosMandado de Segurança para compensação de...
MIGALHAS nº 4.689
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quarta-feira, 7/8/2019

MIGALHAS nº 4.660

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de agosto de 2019.

Quarta-feira, 7 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.660.Fechamento às 11h.   "Quando as dores são iguais, sentem-se todas, quando uma é maior, suspende as outras." Padre Antônio Vieira Maria da Penha Hoje, a lei Maria da Penha...
MIGALHAS nº 4.660
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segunda-feira, 22/7/2019

MIGALHAS nº 4.648

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de julho de 2019.

Segunda-feira, 22 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.648.Fechamento às 9h56. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arbtrato - Arbitragem online Clique aqui "As coisas...
MIGALHAS nº 4.648
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quinta-feira, 27/6/2019

A responsabilização de agentes públicos no TCU sob a perspectiva do novo decreto 9.830/19

Trata-se de um novo parâmetro que melhor se adequa à realidade da administração pública, dadas as peculiaridades surgidas ao longo dos anos, e que deverá provocar uma nova reflexão e a modificação da jurisprudência dos Tribunais de Contas p...

... legais. ______________________ *Andrei Aguiar é sócio do escritório Aguiar Advogados, presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará ESA-CE e membro honorário vitalício do CESA/CE.
A responsabilização de agentes públicos no TCU sob a perspectiva do novo decreto 9.830/19
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quinta-feira, 27/6/2019

MIGALHAS nº 4.631

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de junho de 2019.

...s públicos O advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, faz uma análise da responsabilização de agentes públicos no TCU sob a perspectiva do novo decreto 9.830/19. Para ele, trata-se de um novo parâmetro que melhor se adequa à realidade...
MIGALHAS nº 4.631
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segunda-feira, 24/6/2019

MIGALHAS nº 4.628

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de junho de 2019.

... como presidente o advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, está preparando uma programação especial para o mês da advocacia iniciando com o curso "Práticas das Ações Cíveis", ministrado pelo doutrinador Misael Montenegro Filho....
MIGALHAS nº 4.628
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