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O que saiu em Migalhas sobre Andre Aranha
No STF, ministro André Mendonça propõe revisão técnica dos incentivos fiscais a agrotóxicos
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Dino aponta "Reino de Deus" como solução e Mendonça diverge: "Destinação de recursos cabe a nós"
Durante a sessão plenária do STF desta quinta-feira, 16, ministro Flávio Dino afirmou que "a solução definitiva e total se chama Reino de Deus". O comentário levou o ministro André Mendonça a ponderar que, em determinadas situações - como a destinação de indenizações trabalhistas a fundos públicos -, as decisões cabem aos homens. Veja mais:
Para ministro André Mendonça, quebra de sigilo de busca indeterminado é precedente perigoso no STF
Durante sessão do plenário do STF nesta quarta-feira, 24, que julga a quebra de sigilo de usuários da internet com base em pesquisas realizadas em sites de busca, ministro André Mendonça alertou sobre os riscos que a decisão pode trazer aos direitos fundamentais. Confira:
2ª turma do STF faz sessão apenas com o presidente, ministro Gilmar Mendes, na modalidade presencial
Nesta terça-feira, 24, na sessão da 2ª turma do STF, chamou atenção a configuração da Corte. Apenas o presidente da turma, ministro Gilmar Mendes, participou presencialmente. Os demais integrantes - ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques - acompanhavam a sessão em modalidade remota. Veja mais: