O que saiu em Migalhas sobre Andre Aranha

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domingo, 3/1/2021

Após caso de Mariana Ferrer, projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais

Em novembro, a divulgação de um vídeo de um julgamento virtual envolvendo o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a influencer Mariana Ferrer, causou revolta na comunidade jurídica.

... que acusa o empresário André de Camargo Aranha de estupro. As imagens, amplamente divulgadas nas redes sociais e nos noticiários, mostravam o advogado de defesa fazendo acusações de caráter misógino contra a vítima, sem ser contido pelo juiz ou pelo promotor...
Após caso de Mariana Ferrer, projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais
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quinta-feira, 19/11/2020

Caso Mariana Ferrer – O estupro culposo e a ignorância deliberada

O que de fato fundamentou a sentença de absolvição e a origem do termo “estupro culposo”.

... sentença de absolvição do réu André Aranha. Ocorre que, o termo “estupro culposo” não existe no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista que um crime somente poderá ser punido na modalidade culposa caso haja previsão expressa na lei (artigo...
Caso Mariana Ferrer – O estupro culposo e a ignorância deliberada
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quarta-feira, 18/11/2020

O caso Mariana Ferrer e a realocação da vítima para o banco dos réus

As implicações jurídico-sociais da sentença do caso Mariana Ferrer e a transferência da vítima para o banco dos réus.

... dias decisão que absolveu André Aranha, por insuficiência de provas, no caso de estupro contra a influenciadora Mariana Ferrer. Os autos mostram presença de DNA do acusado nas roupas íntimas da vítima e laudo pericial que comprovou a ocorrência...
O caso Mariana Ferrer e a realocação da vítima para o banco dos réus
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sábado, 7/11/2020

Caso Mariana Ferrer: Projeto obriga juiz a garantir integridade da vítima durante audiências

Proposta foi feita por 26 deputados.

...o advogado de defesa de André Aranha, que acabou inocentado do crime de estupro contra Ferrer. A mudança no Código de Processo Penal foi proposta pela deputada Lídice da Mata e outros 25 parlamentares de diversos partidos. Para eles, a gravação...
Caso Mariana Ferrer: Projeto obriga juiz a garantir integridade da vítima durante audiências
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quinta-feira, 5/11/2020

O caso Mari Ferrer e a desinformação em massa

A falta de fidelidade com a verdade por trás das manchetes pode causar a perpetuação da desinformação em massa, que nos dias atuais mais atrapalha do que favorece a população no combate as falhas institucionais da justiça.

... culposo por parte do réu, André de Camargo Aranha.Com efeito, a tese do "estupro culposo" foi amplamente disseminada e, posteriormente, entoada como símbolo de revolta contra um sistema revitimizador –  em que em audiência faz a vítima ser subjugada e constrangida...
O caso Mari Ferrer e a desinformação em massa
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quarta-feira, 4/11/2020

CNJ vai apurar conduta de juiz no caso de Mariana Ferrer

Conselheiro do CNJ Henrique Ávila considerou audiência do caso como uma "sessão de tortura psicológica”.

... Mariana Ferrer", no qual André de Camargo Aranha foi acusado de estupro contra a promoter e influencer digital Mariana Ferrer.   A reclamação disciplinar foi aberta após o conselheiro do CNJ Henrique Ávila enviar ofício solicitando que a corregedoria...
CNJ vai apurar conduta de juiz no caso de Mariana Ferrer
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quarta-feira, 4/11/2020

Réu do caso Mariana Ferrer foi absolvido por falta de provas, afirma MP/SC

Em nota, Ministério Público afirma não ser verdade que promotor que atuou no caso se manifestou pela absolvição por suposto “estupro culposo”.

... pela absolvição do réu André de Camargo Aranha por suposto “estupro culposo”, tipo penal que não existe no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo o órgão, o promotor interveio em favor da vítima em outras ocasiões ao longo do ato processual, como forma...
Réu do caso Mariana Ferrer foi absolvido por falta de provas, afirma MP/SC
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