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O que saiu em Migalhas sobre Andre Aranha

TV Migalhas

quinta-feira, 13 de março de 2025

Ministro André Mendonça vota para manter restrições legais de esterilização voluntária

Nesta quinta-feira, 13, o STF retomou o julgamento da ação que analisa as restrições impostas pela lei do planejamento familiar (lei 9.263/96) à esterilização voluntária. Veja mais:

Migalhas de Peso

quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Lei Mari Ferrer

A lei em análise pune os atos praticados contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas durante o curso do processo.

... sexuais com o empresário André Aranha numa festa. A lei em análise pune os atos praticados contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas durante o curso do processo. Vale ressaltar que no decorrer do processo de Mari Ferrer,...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Caso Mariana Ferrer – O estupro culposo e a ignorância deliberada

O que de fato fundamentou a sentença de absolvição e a origem do termo “estupro culposo”.

... sentença de absolvição do réu André Aranha. Ocorre que, o termo “estupro culposo” não existe no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista que um crime somente poderá ser punido na modalidade culposa caso haja previsão expressa na lei (artigo...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

O caso Mariana Ferrer e a realocação da vítima para o banco dos réus

As implicações jurídico-sociais da sentença do caso Mariana Ferrer e a transferência da vítima para o banco dos réus.

... dias decisão que absolveu André Aranha, por insuficiência de provas, no caso de estupro contra a influenciadora Mariana Ferrer. Os autos mostram presença de DNA do acusado nas roupas íntimas da vítima e laudo pericial que comprovou a ocorrência...