sábado, 13 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Andre Callegari

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.592
terça-feira, 30 de abril de 2019

MIGALHAS nº 4.592

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de abril de 2019.

... Acerca do tema, o advogado André Callegari, que defende Joesley Batista, falou em recente entrevista à TV Migalhas acerca do aperfeiçoamento da lei, até mesmo para a previsão de rescisão. Assista. (Clique aqui) Decreto dos Portos O juiz Federal...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.587
terça-feira, 23 de abril de 2019

MIGALHAS nº 4.587

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de abril de 2019.

... (Clique aqui) Advogado André Callegari fala do contexto em que o plea bargain foi criado nos EUA. (Clique aqui) Diretor do departamento jurídico da Fiesp, Helcio Honda entende que adoção de medidas de desburocratização é o passo mais simples...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.615
quinta-feira, 14 de maio de 2015

MIGALHAS nº 3.615

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2015.

...Geral", de Eugênio Pacelli e André Callegari. O evento será no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, às 19h30. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Ronaldo Ferreira Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos...
Migalhas de peso Portaria 150/2019: ausência de crime de porte de arma para atirador CAC pela dilação dos prazos do CR e da GT
terça-feira, 27 de julho de 2021

Portaria 150/2019: ausência de crime de porte de arma para atirador CAC pela dilação dos prazos do CR e da GT

A Portaria 150/2019, que trata das atividades dos atiradores CAC, aumentou o prazo do CR para 10 anos e da GT para 36 meses. Aplica-se retroativamente a lei penal benéfica aos atiradores CAC que respondem por crime de porte de arma de fogo.

... penalistas Celso Delmanto, André Callegari, Fernando Capez e Edilson Mougenot Bonfim entendem que, mesmo que se trate de matéria penal, não há que se falar em ofensa à reserva legal, pois a norma não está definindo novos crimes, tampouco restringindo...