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O que saiu em Migalhas sobre Andre Callegari
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de julho de 2021
Portaria 150/2019: ausência de crime de porte de arma para atirador CAC pela dilação dos prazos do CR e da GT
A Portaria 150/2019, que trata das atividades dos atiradores CAC, aumentou o prazo do CR para 10 anos e da GT para 36 meses. Aplica-se retroativamente a lei penal benéfica aos atiradores CAC que respondem por crime de porte de arma de fogo.
... penalistas Celso Delmanto, André Callegari, Fernando Capez e Edilson Mougenot Bonfim entendem que, mesmo que se trate de matéria penal, não há que se falar em ofensa à reserva legal, pois a norma não está definindo novos crimes, tampouco restringindo...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de abril de 2020
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.
... Batochio
Daniela Teixeira
André Callegari
Sávio de Faria Karam Zukim
Cristiane Damasceno
Eduardo Arruda Alvim
Celso Sanchez Vilardi
Iran Machado Nascimento"
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Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de maio de 2015
MIGALHAS nº 3.617
Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2015.
...661p.), de Eugênio Pacelli e André Callegari. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de maio de 2015
MIGALHAS nº 3.615
Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2015.
...Geral", de Eugênio Pacelli e André Callegari. O evento será no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, às 19h30. (Clique aqui)
Migalhíssimas (Compartilhe)
Ronaldo Ferreira Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos...