O que saiu em Migalhas sobre Andre Callegari
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O que saiu em Migalhas sobre Andre Callegari

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sexta-feira, 2/4/2021

O crime de perseguição e a violação à taxatividade legal

Recentemente foi sancionada pelo presidente da República lei que insere no Código Penal o artigo 147-A, tipificando a conduta de perseguição, também conhecida como “stalking”.

..., 3ª ed., 2014, p. 55.9 André Callegari: “Primeiras linhas sobre o delito de stalking”. Disponível aqui.
O crime de perseguição e a violação à taxatividade legal
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segunda-feira, 22/2/2021

Direito Penal do Inimigo

O presente artigo tem como objetivo expor, de maneira didática, as bases do Direito Penal do Inimigo, teorizado por Günther Jakobs, e sua aplicação na legislação nacional e estrangeira.

... Cancio Meliá; org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 6. ed. atual. e ampl., 2. tir. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. REALE, Giovanni História da filosofia: de Spinoza a Kant, v. 4 1 Giovanni Reale. Dario Antiseri....
Direito Penal do Inimigo
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quarta-feira, 23/9/2020

Comissão de juristas vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro

Comissão pretende aperfeiçoar a legislação em vigor e estabelecer segurança jurídica. Grupo terá 90 dias para apresentar o anteprojeto de lei.

... consultiva perante a comissão André Callegari, Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, Gustavo Badaró e Pierpaolo Bottini. A Comissão de Juristas será assessorada também por dois consultores legislativos. Informações: Câmara dos Deputados.
Comissão de juristas vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro
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terça-feira, 15/9/2020

O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa

O contraditório se manifesta como a noção bilateral dos atos, das informações, dos termos e trâmite processual e a oportunidade de confrontá-los, possibilitando aos indivíduos que participem e reajam ao processo.

... instaurada.”2. Assinalaram André Luís Callegari e Raul Marques Linhares, em relação ao momento de terceiros-delatados impugnarem, como instrumento defensivo, o pacto premial, justamente, no “...procedimento criminal instaurado a partir da colaboração,...
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quarta-feira, 29/7/2020

MIGALHAS nº 4.904

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2020.

... Premiada", com os debatedores André Luis Callegari e Marília Fontenele de Carvalho, às 17h. O advogado Guilherme Brenner Lucchesi fará a moderação. A perspectiva feminina do Judiciário pós pandemia levará em conta, entre outros temas, os novos...
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quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Batochio Daniela Teixeira André Callegari Sávio de Faria Karam Zukim Cristiane Damasceno Eduardo Arruda Alvim Celso Sanchez Vilardi Iran Machado Nascimento" ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...s Práticas e Teóricas, 'André Luís Callegari e Raul Marques Linhares - Edição 2' - Livraria do Advogado Editora Priscila Kakazu Assato Capelasso, , , Presidente Prudente/SP - Direito Tributário – 4ª edição, 'Deusmar José Rodrigues' - Editora JH Mizuno Priscilla...
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sexta-feira, 20/9/2019

Decisão de Barroso que autorizou busca e apreensão no Congresso gera controvérsia

Para defesa do senador alvo da operação, ação da PF foi retaliação de Moro.

... autorizassem”. Retaliação Para o advogado André Callegari, que defende o Senador, ação da PF foi retaliação de Sergio Moro. Ele afirma que seu cliente foi alvo "por sua atuação política combativa em relação a alguns pontos do pacote anticorrupção",...
Decisão de Barroso que autorizou busca e apreensão no Congresso gera controvérsia
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quinta-feira, 19/9/2019

PF faz buscas no Congresso; alvo é senador Fernando Bezerra Coelho

Inquérito que apura irregularidades em obras da transposição do rio São Francisco no período em que Bezerra foi ministro da Integração.

... advogado de Bezerra Coelho, André Callegari, afirmou que as medidas se referem a "fatos pretéritos" e que são desnecessárias e extemporâneas. Diz, por fim, que a justificativa seria a "a atuação política e combativa do senador". Alvo de inquéritos Fernando...
PF faz buscas no Congresso; alvo é senador Fernando Bezerra Coelho
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terça-feira, 20/8/2019

MIGALHAS nº 4.669

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de agosto de 2019.

... Junior, Alice Bianchini e André Callegari serão os palestrantes. (Clique aqui) Encontro No dia 30/8, em SP, o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) promove o "3º Encontro ICFML". Inscreva-se. (Clique aqui) Palestra...
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quinta-feira, 30/5/2019

A aproximação de aspectos valorativos da realidade social para o direito penal

Lucas Andrey Battini

O direito penal passa a caminhar por rumos distintos, permitindo que o debate científico se aproxime de valorações que o homem faz da realidade.

... Direito Penal. Tradução. André Luis Callegari. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.   JAKOBS, Günther. Sobre a Normativizacion de la Dogmatica Juridico Penal. Tradução de Manuel Cancio Meliá e Bernardo Feijoó Sanchez. Madrid: Civitas 2003.   LOPES...
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terça-feira, 30/4/2019

MIGALHAS nº 4.592

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de abril de 2019.

... Acerca do tema, o advogado André Callegari, que defende Joesley Batista, falou em recente entrevista à TV Migalhas acerca do aperfeiçoamento da lei, até mesmo para a previsão de rescisão. Assista. (Clique aqui) Decreto dos Portos O juiz Federal...
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segunda-feira, 29/4/2019

STF homologou mais de uma centena de delações no âmbito da Lava Jato

Multas arrecadadas com os acordos somam R$ 784 milhões.

... recentemente o advogado André Callegari, que defende o empresário Joesley Batista:
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terça-feira, 23/4/2019

Advogado explica colaboração premiada: “Lei precisa de um aperfeiçoamento geral”

Em entrevista à TV Migalhas, André Callegari também falou sobre o contexto em que o plea bargain foi criado nos EUA.

...o de Lisboa, o advogado André Callegari concedeu entrevista à TV Migalhas e abordou o plea bargain. O causídico falou sobre o histórico do mecanismo nos EUA e o contexto de supervalorização do sistema acusatório no qual o plea bargain foi criado. Callegari...
Advogado explica colaboração premiada: “Lei precisa de um aperfeiçoamento geral”
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terça-feira, 23/4/2019

MIGALHAS nº 4.587

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de abril de 2019.

... (Clique aqui) Advogado André Callegari fala do contexto em que o plea bargain foi criado nos EUA. (Clique aqui) Diretor do departamento jurídico da Fiesp, Helcio Honda entende que adoção de medidas de desburocratização é o passo mais simples...
MIGALHAS nº 4.587
André Callegari | Plea Bargain e colaboração premiada | VII Fórum Jurídico de Lisboa
TV Migalhas
segunda-feira, 22/4/2019

André Callegari | Plea Bargain e colaboração premiada | VII Fórum Jurídico de Lisboa

Durante o segundo dia do VII Fórum Jurídico de Lisboa, o advogado André Callegari concedeu entrevista à TV Migalhas e abordou o plea bargain. O causídico falou sobre o histórico do mecanismo nos EUA e o contexto de supervalorização do sistema acusatório no qual o plea bargain foi criado. Callegari também explicou o funcionamento da colaboração premiada. Segundo o advogado, a lei precisa de uma sér...

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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

...0 -  Mauro Cury 991 -  André Callegari 992 -  Milton Jordão 993 -  Alexandre Wunderlich 994 -  Bibiana Fontella 995 -  Bruce Bruno Lemos e Silva 996 -  Luis Claudio de Moura Landers 997 -  Guilherme Portela 998 -  Alexandre Leal 999 -  Leonardo...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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quarta-feira, 22/8/2018

MIGALHAS nº 4.425

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de agosto de 2018.

...- 3ª edição - 246p.), de André Luís Callegari, vai para Filipe Rocha Andrade, de Natal/RN. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto...
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quarta-feira, 22/8/2018

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Delito e da Imputação Objetiva"

A obra é destinada aos operadores do Direito na área criminal, como juízes, promotores, procuradores, advogados, delegados e professores.

...com o Direito Penal.  Sobre o autor: André Luís Callegari é advogado criminalista, professor, coordenador da Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, pesquisador do CNPq sobre o delito de terrorismo e membro do Centro...
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Delito e da Imputação Objetiva"
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terça-feira, 21/8/2018

MIGALHAS nº 4.424

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de agosto de 2018.

...- 3ª edição - 246p.), de André Luís Callegari, traz uma rigorosa explicação sobre os rudimentos fundamentais do Direito Penal, introduzindo o leitor nos conceitos mais avançados desta disciplina. Concorra ao brinde da...
MIGALHAS nº 4.424
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