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Nesta quarta-feira, 3, na 1ª turma do STF, durante sustentação oral em defesa do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, ministra Cármen Lúcia interpelou o advogado Andrew Fernandes Farias para esclarecer um dos pontos centrais da manifestação. Veja mais:
Tribunal validou a atuação do Conar ao entender que o slogan excede o exagero permitido pela técnica do puffing publicitário.
Para o colegiado, ainda que se entenda a revolta do autor da ação, não houve na reportagem intenção velada de atingir as vítimas dos crimes cometidos pelas entrevistadas.
Desembargador afirma que o juízo de primeiro grau descumpriu o que já havia sido definido em segunda instância.