O que saiu em Migalhas sobre Andre Costa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Andre Costa

Alexandre Costa Rangel

Alexandre Costa Rangel

Migalheiro desde abril/2020.

André L. Costa-Corrêa

André L. Costa-Corrêa

Migalheiro desde novembro/2016.

André Pinheiro Costa

André Pinheiro Costa

Migalheiro desde novembro/2019.

Acadêmico do 10º período do curso de Direito e colaborador da MoselloLima Advocacia.

Hercules Alexandre da Costa Benício

Hercules Alexandre da Costa Benício

Migalheiro desde agosto/2020.

Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília. É tabelião titular do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante/DF; presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção do Distrito Federal e acadêmico ocupante da Cadeira nº 12 da Academia Notarial Brasileira. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal.

/amanhecidas
segunda-feira, 14/12/2020

MIGALHAS nº 4.999

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de dezembro de 2020.

... conselheiro Federal da Ordem André Costa escreve artigo no qual defende uma OAB antirracista. (Clique aqui) Desagravo Por unanimidade, o Conselho da Seccional da OAB/SP aprovou ato de desagravo público em favor do advogado Flávio Grossi,...
MIGALHAS nº 4.999
/quentes
segunda-feira, 14/12/2020

OAB aprova cota racial de 30% já nas eleições de 2021

A cota aprovada também vale para as eleições nas subseções.

... proposta do conselheiro André Costa (CE), de cota de 30% por dez eleições, com as sugestões do professor Siqueira Castro para aplicabilidade imediata às subseções.   No último dia 1º, o Colégio de Presidentes da OAB aprovou a proposta de...
OAB aprova cota racial de 30% já nas eleições de 2021
/depeso
domingo, 13/12/2020

Por uma OAB Antirracista

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, à unanimidade, o seu apoio à implantação de cotas raciais a partir das eleições de 2021, mas no percentual de 15%.

... deliberativos. ___________ *André Costa é advogado especializado em Direito Eleitoral e Direitos Políticos. Conselheiro Federal da OAB, onde presidente a Comissão Especial de Advocacia Municipalista e integra a Comissão Especial de Direito...
Por uma OAB Antirracista
"Queremos oportunidades", diz único conselheiro negro da OAB
TV Migalhas
sexta-feira, 20/11/2020

"Queremos oportunidades", diz único conselheiro negro da OAB

No último dia 16, o conselheiro Federal da OAB André Costa participou de webinar "Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB", realizado por Migalhas, para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. André Costa é o único autodeclarado negro dos 81 conselheiros Federais da Ordem. É dele a autoria do projeto de cotas para que negros tenham mais participação...

/quentes
sexta-feira, 20/11/2020

"Queremos oportunidades", diz único conselheiro negro da OAB

O conselheiro Federal propôs projeto de cotas para que negros tenham mais participação na direção da OAB.

... conselheiro Federal da OAB André Costa participou de webinar "Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB", realizado por Migalhas, para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. André Costa é o único...
"Queremos oportunidades", diz único conselheiro negro da OAB
/amanhecidas
sexta-feira, 20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

...co conselheiro Federal negro, André Costa falou da importância do sistema de cotas para a advocacia. (Clique aqui) Racismo "Negros são apagados do poder Judiciário". É o que afirma José Vicente, advogado e reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares....
MIGALHAS nº 4.983
/amanhecidas
terça-feira, 17/11/2020

MIGALHAS nº 4.980

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de novembro de 2020.

...na OAB. Debateram o tema: André Costa, Maria Sylvia, Thiago Amparo e Alessandra Devulsky. (Clique aqui) Entrevista Em entrevista à Associação dos Procuradores do Distrito Federal, Edvaldo Nilo de Almeida, sócio fundador de Nilo & Almeida Advogados...
MIGALHAS nº 4.980
Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB
Webinar
segunda-feira, 16/11/2020

Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.

André Costa, Maria Sylvia, Thiago Amparo e Alessandra Devulsky
/amanhecidas
segunda-feira, 16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de novembro de 2020.

...é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento "Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB". Hoje, às 18h. (Clique aqui) Saneamento Migalhas traz um amplo debate sobre os aspectos práticos do recente marco legal do...
MIGALHAS nº 4.979
/quentes
segunda-feira, 16/11/2020

WEBINAR - Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento. Dia 16/11, se...

... do conselheiro Federal André Costa, curador do evento. Dia 16/11, segunda-feira, às 18h. PALESTRANTES André Costa - Advogado especializado em Direitos Políticos e Direito Eleitoral. Conselheiro Federal da OAB. Presidente do Instituto Cearense...
WEBINAR - Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB
/amanhecidas
sexta-feira, 13/11/2020

MIGALHAS nº 4.978

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de novembro de 2020.

...é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento "Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB". Dia 16/11, segunda-feira, às 18h. (Clique aqui) Saneamento Migalhas traz um amplo debate sobre os aspectos práticos do recente...
MIGALHAS nº 4.978
/amanhecidas
quinta-feira, 12/11/2020

MIGALHAS nº 4.977

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de novembro de 2020.

... do conselheiro Federal André Costa, curador do evento "Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB". Dia 16/11, segunda-feira, às 18h. (Clique aqui) Saneamento Migalhas traz um amplo debate sobre os aspectos práticos do recente...
MIGALHAS nº 4.977
/depeso
segunda-feira, 26/10/2020

Fim do racismo estrutural, igualdade entre homens e mulheres; eleições on-line e voto direto: mais democracia na OAB

Que a OAB tenha sempre por objetivos a sociedade livre, justa e solidária que tanto nos inspira a nossa própria Constituição Federal!

...s da Ordem, proposta de André Costa, hoje o único negro entre 81 conselheiros da OAB. É uma ação afirmativa por um período renovável de 30 anos. Mais avanços que considero fundamentais: a aprovação em definitivo da votação on-line e do voto...
Fim do racismo estrutural, igualdade entre homens e mulheres; eleições on-line e voto direto: mais democracia na OAB
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terça-feira, 25/8/2020

Extinto processo do MP/SP contra município por pedido genérico ligado a ações de saúde animal

Magistrado pontuou que cobranças genéricas implicam ingerência indevida do Judiciário no Executivo.

... processo. O advogado André Wilker Costa atua como procurador jurídico do município de Santo Antônio da Alegria/SP. Processo: 1000602-47.2020.8.26.0042 Confira a decisão.
Extinto processo do MP/SP contra município por pedido genérico ligado a ações de saúde animal
/quentes
segunda-feira, 17/8/2020

Familiares não serão indenizados por negativa de translado de corpo de falecida

A contratação de seguro viagem não foi comprovada.

... colaboração da advogada Andreza Soares Costa. Processo: 0801632-48.2018.8.15.0731 Veja a decisão. __________
Familiares não serão indenizados por negativa de translado de corpo de falecida
/depeso
quarta-feira, 1/7/2020

A declaração de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa e os efeitos práticos sobre os atributos da propriedade

A medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada no curso de uma Ação de Improbidade Administrativa possui o condão de impedir o Réu de usar ou gozar do bem atingido pela medida? Caso negativo, haveria algum risco a terceiros nos ne...

... 2011. ______________  *André Pinheiro Costa é acadêmico do 10° período do curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia-FASB e colaborador na MoselloLima Advocacia.   *Robervany Roberto dos Santos é advogado associado na MoselloLima Advocacia. ...
A declaração de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa e os efeitos práticos sobre os atributos da propriedade
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