O que saiu em Migalhas sobre Andre Cyrino
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O que saiu em Migalhas sobre Andre Cyrino

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segunda-feira, 11/1/2021

O federalismo por cooperação no novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: Saudades do que ainda não vivemos

A complexidade intercurricular do tema está diretamente imbrincada a diversos pontos polêmicos que se encontram referenciados nos novos diplomas legislativos.

... instigante a avaliação de André Cyrino2 ao afirmar que as normas de referência informam o que convencionou designar de padrões nacionais de regulação com vistas, em síntese, a instituir aparato normativo para viabilizar a meta de universalização...
O federalismo por cooperação no novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: Saudades do que ainda não vivemos
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terça-feira, 26/2/2019

Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"

A recente edição da lei 13.655, que ampliou um dos diplomas jurídicos mais icônicos, a LINDB, é um desses momentos que inaugura a série especial da RDA.

... por Gustavo Binenbojm e André Cyrino, fixa a responsabilidade dos agentes públicos por dolo ou erro grosseiro. Para os autores, trata-se de cláusula geral do erro administrativo, para oferecer segurança jurídica ao gestor com boas motivações...
Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"
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quinta-feira, 27/9/2018

MIGALHAS nº 4.450

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de setembro de 2018.

...aqui) Lançamentos André Cyrino (sócio de Binenbojm & Carvalho Britto Advocacia) lança hoje a obra "Delegações Legislativas, Regulamentos e Administração Pública" (Editora Fórum). O evento será realizado na...
MIGALHAS nº 4.450
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sexta-feira, 31/8/2018

MIGALHAS nº 4.432

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de agosto de 2018.

MIGALHAS nº 4.432
MIGALHAS nº 4.432
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terça-feira, 6/3/2018

MIGALHAS nº 4.309

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de março de 2018.

...969), às 18h. O advogado André Cyrino, sócio do escritório Binenbojm & Carvalho Britto Advocacia, acaba de lançar a 2ª edição do livro "Direito Constitucional Regulatório" pela Editora Processo.MigalhíssimasAmanhã, às...
MIGALHAS nº 4.309
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terça-feira, 19/9/2017

MIGALHAS nº 4.198

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de setembro de 2017.

...Escritório Professor René Dotti, Andre Cyrino, sócio do Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia. A conferência de encerramento será proferida pelo professor titular de Direito Administrativo da UERJ, Alexandre Santos...
MIGALHAS nº 4.198
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terça-feira, 6/6/2017

MIGALHAS nº 4.127

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de junho de 2017.

...palestrantes os advogados André Cyrino, sócio do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, que tratou do tema "Corrupção e Direito Administrativo", e Rafael Wallbach Schwind, sócio do escritório Justen,...
MIGALHAS nº 4.127
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terça-feira, 30/5/2017

MIGALHAS nº 4.122

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de maio de 2017.

...palestrantes os advogados André Cyrino, sócio do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, e Rafael Wallbach Schwind, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. A segunda...
MIGALHAS nº 4.122
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quinta-feira, 24/11/2016

Google deve pagar ao Ecad apenas por transmissões ao vivo no YouTube

Juíza do RJ afirmou que o órgão é responsável por recolher direitos autorais relativos a execução pública de músicas, que não abrange as reproduções via streaming.

...Britto, Alice Voronoff, André Cyrino, Rafael Koatz, e pelos advogados internos do Google, André Zanatta e Daniel Arbix. Processo: 0116365-13.2015.8.19.0001 Veja a decisão. _______________
Google deve pagar ao Ecad apenas por transmissões ao vivo no YouTube
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terça-feira, 22/12/2015

MIGALHAS nº 3.767

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de dezembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.767
MIGALHAS nº 3.767
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segunda-feira, 21/12/2015

MIGALHAS nº 3.766

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de dezembro de 2015.

...(Clique aqui) DoutorO advogado André Cyrino, sócio do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, foi aprovado com distinção e louvor na defesa da tese de doutorado em Direito Público pela UERJ. O trabalho...
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segunda-feira, 26/10/2015

Pela oxigenação da gestão coletiva de direitos autorais: a lei 12.853/13 e os deveres de transparência, eficiência e modernização impostos às associações

Alice Voronoff, André Rodrigues Cyrino, Carolina Macedo, Francisco Garcia e Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz

A atual lei brasileira de direitos autorais – Lei 9.610/98 –, assim como a legislação anterior, previu a gestão coletiva como um dos meios de defesa desses direitos. Em seus arts. 97 e seguintes, o diploma regula a possibilida...

A atual lei brasileira de direitos autorais – Lei 9.610/98 –, assim como a legislação anterior, previu a gestão coletiva como um dos meios de defesa desses direitos. Em seus arts. 97 e seguintes, o diploma regula a possibilida...
Pela oxigenação da gestão coletiva de direitos autorais: a lei 12.853/13 e os deveres de transparência, eficiência e modernização impostos às associações
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segunda-feira, 26/10/2015

MIGALHAS nº 3.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2015.

...advogados Alice Voronoff, André Rodrigues Cyrino, Carolina Macedo, Francisco Garcia e Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz, da banca Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, concluem que se vivencia, atualmente, "um processo...
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segunda-feira, 23/3/2015

MIGALHAS nº 3.581

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de março de 2015.

...internacional. Professor adjunto O advogado André Cyrino, sócio de Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, foi aprovado no concurso público de provas e títulos para o cargo de professor adjunto de Direito...
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quarta-feira, 22/8/2012

MIGALHAS nº 2.943

Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.943 - Fechamento às 9h23.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mitico & Sigliano Advogados (Clique aqui) _________________ _________...

...Associados. (Clique aqui) André Cyrino, do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, participará do "Fórum Novas Dimensões do Princípio da Legalidade", no dia 24/8, no RJ. (Clique aqui) No próximo dia 25,...
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sexta-feira, 26/8/2011

ADIn questiona constitucionalidade da resolução do CNJ sobre interceptação telefônica

A ADIn 4145, ajuizada pela PGR, alega inconstitucionalidade da resolução 59 do CNJ, que disciplina e uniformiza rotinas para o aperfeiçoamento de interceptações telefônicas. A PGR argumenta que o Conselho não possui o poder de regulamentar ...

...professores Thiago Bottino e André Cyrino - foi fruto da atuação de 14 alunos da graduação no núcleo de prática jurídica da escola: Ana Luiza Garson, Anelise Jordão, Fernanda Cardoso, Isadora Ruiz, João Paulo Ribeiro,...
ADIn questiona constitucionalidade da resolução do CNJ sobre interceptação telefônica
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terça-feira, 10/10/2006

MIGALHAS nº 1.514

Terça-feira, 10 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.514 - Fechamento às 10h10. Migalhas O que penso dos homens e da vida É fácil resumir: bem pouca cousa! Ganha a batalha aquele que mais ousa; É um naufrago da sorte o ...

MIGALHAS nº 1.514
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segunda-feira, 9/10/2006

MIGALHAS nº 1.513

Segunda-feira, 9 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.513 - Fechamento às 11h. "A adversidade é a pedra de toque da amizade." Namertes Defesa Como bem podem se lembrar os migalheiros, há algumas semanas foi amplamente noticia...

MIGALHAS nº 1.513
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