O que saiu em Migalhas sobre Marcone da Silva Sacramento
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O que saiu em Migalhas sobre Marcone da Silva Sacramento

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quinta-feira, 28/12/2017

MIGALHAS nº 4.264

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de dezembro de 2017.

...Sociedade de Advogados; André da Silva Sacramento, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados; Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados;...
MIGALHAS nº 4.264
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sexta-feira, 29/7/2016

Aplicação do novo sistema recursal do CPC no âmbito das recuperações judiciais

André da Silva Sacramento

Várias foram as alterações, dentre as quais destacamos a extinção dos embargos infringente e agravo retido, alteração do rito de julgamento dos recursos de apelação e a apresentação de rol taxativo fixando as hipóteses de cabimento de agrav...

...contrarrazões. ______________ *André da Silva Sacramento é advogado do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.
Aplicação do novo sistema recursal do CPC no âmbito das recuperações judiciais
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sexta-feira, 29/7/2016

MIGALHAS nº 3.915

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de julho de 2016.

... Recuperações judiciais O advogado André da Silva Sacramento, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, aborda a aplicação do novo sistema recursal do novo CPC no âmbito das recuperações...
MIGALHAS nº 3.915
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sexta-feira, 19/9/2014

Considerações a respeito da cessão de crédito

André Sacramento

A cessão de crédito é o contrato pelo qual o credor transfere seus créditos a terceiro estranho a relação obrigacional de origem.

...p. 224. __________ *André da Silva Sacramento é advogado do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.
Considerações a respeito da cessão de crédito
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quarta-feira, 6/8/2014

Linhas gerais sobre o direito dos credores em razão da reorganização societária dos devedores

André da Silva Sacramento

Operações de reorganização societária não prejudicam os direitos dos credores, pois há respaldo legal que os preserva frente a essas ocorrências.

...p. 210. ____________ *André da Silva Sacramento é advogado do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. ____________
Linhas gerais sobre o direito dos credores em razão da reorganização societária dos devedores
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quarta-feira, 6/8/2014

MIGALHAS nº 3.424

Quarta-feira, 6 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.424 - Fechamento às 7h17.   "Os deveres morais da vida pública são tão mais rigorosos quanto mais elevada é a posição que se ocupa." Olozaga Novos ares Hoje, às 14h, o plenário ...

...societária O advogado André da Silva Sacramento (CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados) fala dos direitos dos credores quando a sociedade é reorganizada. (Clique aqui) Estabilidade provisória O advogado...
MIGALHAS nº 3.424
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quinta-feira, 10/7/2014

Considerações sobre o contrato de trespasse

André da Silva Sacramento

Para que a venda do ponto comercial seja formalizada, indispensável à observação de diversos requisitos legais. Com isso, avançamos para cuidar da alienação, usufruto ou arrendamento do estabelecimento.

...39___________________ * André da Silva Sacramento é advogado do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.
Considerações sobre o contrato de trespasse
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quinta-feira, 10/7/2014

MIGALHAS nº 3.405

Quinta-feira, 10 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.405 - Fechamento às 9h15.    “A credibilidade, para os documentos, não se pode obter, senão mediante os caracteres externos de autenticidade, que apresentarem.” Rui Barbosa(Cliq...

...os envolvidos, o advogado André da Silva Sacramento, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, tece considerações acerca da celebração de contrato de trespasse. (Clique aqui) Motoboys -...
MIGALHAS nº 3.405
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segunda-feira, 28/4/2014

Multas no Procon/SP: Exorbitantes e desproporcionais, ou não? - Uma visão crítica

Fabio Roberto Sefrin

Ao contrapor alegação de que se tem observado um excessivo rigor do Procon/SP na aplicação de multas, pondera-se que a ausência de certas informações prejudica emissão de juízo.

...interessante artigo, de autoria de André da Silva Sacramento, acerca das multas aplicadas pelo Procon/SP. O autor do presente é fiscal das relações de consumo no Procon de Londrina/PR, e gostaria, humildemente e com toda a...
Multas no Procon/SP: Exorbitantes e desproporcionais, ou não? - Uma visão crítica
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quarta-feira, 23/4/2014

O processo sancionatório do Procon/SP frente o princípio da proporcionalidade

André da Silva Sacramento

No Estado de SP tem-se observado um excessivo rigor, ou até mesmo, certa desproporcionalidade na aplicação de multas sancionatórias.

...P. 17.________________ * André da Silva Sacramento é advogado do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.
O processo sancionatório do Procon/SP frente o princípio da proporcionalidade
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quarta-feira, 23/4/2014

MIGALHAS nº 3.353

Quarta-feira, 23 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.353 - Fechamento às 11h16. "Os políticos incapazes de ter princípios, ou habituados a não conhecê-los, senão para os violar, são precisamente os que não têm mãos a med...

...proporcionalidade é abordado por André da Silva Sacramento, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. O causídico pondera que no Estado bandeirante tem-se observado um excessivo rigor do órgão....
MIGALHAS nº 3.353
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terça-feira, 25/2/2014

O prazo em dobro no processo eletrônico

André da Silva Sacramento

Até que sobrevenha alteração legislativa em sentido contrário, o artigo 191 do Código de Processo Civil permanece hígido e deve ser adotado.

...em 2/4/13. _________ * André da Silva Sacramento é advogado do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.
O prazo em dobro no processo eletrônico
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terça-feira, 25/2/2014

MIGALHAS nº 3.317

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.317 - Fechamento às 9h24. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lucon Advogados (Clique aqui) ______________________________ ...

...procuradores. Para o advogado André da Silva Sacramento, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, ainda que as partes tenham livre acesso aos autos, é grave alterar regras sobre prazos processuais...
MIGALHAS nº 3.317
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