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O que saiu em Migalhas sobre Andre De Camargo Aranha

Migalhas Quentes

segunda-feira, 4 de abril de 2022

Sancionada lei que pune abuso institucional de vítimas e testemunhas

Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020.

... Público acusa o comerciante André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em 2018. Durante audiência judicial, a modelo foi ridicularizada pelos advogados de acusação, sem que houvesse interferência do Ministério Público ou do juiz do caso. Veja a íntegra...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 18 de março de 2022

Segue para sanção projeto que criminaliza violência institucional

Agente público que submeter qualquer vítima de infração penal a procedimentos desnecessários ou invasivos pode ser condenado a um ano de detenção.

... movido contra o empresário André de Camargo Aranha. Durante audiência no TJ/SC, a modelo foi ridicularizada pelos advogados de acusação, sem que houvesse interferência do Ministério Público ou do juiz do caso. Para a autora do projeto, Mariana Ferrer...

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de novembro de 2021

Lei Mariana Ferrer é sancionada e proíbe humilhação em audiências

Durante as fases de instrução e julgamento do processo, ficam vedados a manifestação sobre fatos relativos à pessoa denunciante que não constem dos autos e o uso de linguagem, informações ou material ofensivos à dignidade dela ou de testemu...

... empresário do ramo de futebol André de Camargo Aranha durante uma festa em Santa Catarina, em 2018. Durante o julgamento, o advogado de defesa do acusado fez várias menções à vida pessoal de Mariana, inclusive valendo-se de fotografias íntimas. Segundo...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 22 de novembro de 2021

IAB é contra projeto que aumenta pena para estupro de vulnerável

“A pena para o crime já está entre as maiores impostas pela legislação criminal brasileira”, informou o relator Antonio Pitombo. Para exemplificar, ele citou que a pena mínima para o crime de homicídio é de seis anos.

... estuprada pelo empresário André de Camargo Aranha, em um clube de Florianópolis/SC em 2018, quando tinha 21 anos. A modelo e influenciadora digital disse ter sido dopada e violentada pelo acusado. Em setembro de 2020, o empresário foi absolvido da acusação...