Andre De Camargo Aranha | Tudo Sobre

sexta-feira, 8 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.204

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de outubro de 2021.

MIGALHAS nº 5.204

terça-feira, 17 de dezembro de 2024

STJ rejeita nulidade de audiência polêmica do caso Mari Ferrer

Colegiado reafirmou a absolvição do empresário André de Camargo Aranha, considerando que a defesa argumentou de forma inadequada sobre a questão processual.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 4 de abril de 2022

Sancionada lei que pune abuso institucional de vítimas e testemunhas

Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020.

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de novembro de 2023

CNJ aplica advertência a juiz Rudson Marcos, do caso Mariana Ferrer

Para conselheiros, houve falta funcional do juiz na condução de audiência em que a vítima foi ouvida.

O que saiu em Migalhas sobre Andre De Camargo Aranha

MIGALHAS nº 5.204

STJ rejeita nulidade de audiência polêmica do caso Mari Ferrer

Sancionada lei que pune abuso institucional de vítimas e testemunhas

CNJ aplica advertência a juiz Rudson Marcos, do caso Mariana Ferrer