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O que saiu em Migalhas sobre Andre De Camargo Aranha

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de novembro de 2020

CNJ vai apurar conduta de juiz no caso de Mariana Ferrer

Conselheiro do CNJ Henrique Ávila considerou audiência do caso como uma "sessão de tortura psicológica”.

Conselheiro do CNJ Henrique Ávila considerou audiência do caso como uma "sessão de tortura psicológica”.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de novembro de 2021

IAB é contra projeto que aumenta pena para estupro de vulnerável

“A pena para o crime já está entre as maiores impostas pela legislação criminal brasileira”, informou o relator Antonio Pitombo. Para exemplificar, ele citou que a pena mínima para o crime de homicídio é de seis anos.

“O aumento da repressão penal não se mostra medida eficaz para alcançar o fim a que se destina, ou seja, o combate à prática de crimes”, afirmou o relator Antonio Pitombo, da Comissão de Direito Penal do IAB - Instituto dos Advogados Bras...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de março de 2022

Segue para sanção projeto que criminaliza violência institucional

Agente público que submeter qualquer vítima de infração penal a procedimentos desnecessários ou invasivos pode ser condenado a um ano de detenção.

Agente público que submeter qualquer vítima de infração penal a procedimentos desnecessários ou invasivos pode ser condenado a um ano de detenção.
TV Migalhas "Somos culpadas por sermos mulheres e condenadas por sermos o que gostamos", diz Cármen, no STF
quinta-feira, 18 de junho de 2026

"Somos culpadas por sermos mulheres e condenadas por sermos o que gostamos", diz Cármen, no STF

Nesta quinta-feira, 18, em sessão plenária, STF reconheceu a nulidade da audiência de instrução do caso Mariana Ferrer e dos atos processuais posteriores, incluindo a sentença e o acórdão que haviam decidido pela absolvição do réu, André de Camargo Aranha. Veja mais: