O que saiu em Migalhas sobre André de Paula

Os novos integrantes atuarão no o biênio 2021-2022.

Ao contrário do já se buscou fazer sobre a fixação dos preços na praticagem, o atual formato disposto pelo relator, para definir os valores, estarão seguindo os ditames da lei e diretrizes que serão elaborados em conjunto com o próprio seto...

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

Não se pode negar a importância dos juizados especiais, que, hoje, certamente, devem responder pelo julgamento de quase metade dos litígios cíveis.

A coligação partidária deve preservar os interesses interpartidários. A ação do partido político coligado está condicionada à vontade dos demais integrantes do grupo, posto que seu interesse, ou seja do partido, não pode preponderar sobre o...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

PL 791/07 OAB/SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado A OAB/SP repudia PL 791/2007, de autoria do deputado Walter Ihoshi, que acrescentou dois parágrafos ao Art. 18 do Decreto...

PL37/07 Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 37/07 (v. abaixo), do deputado André de Paula - ...

Consumidor Câmara amplia direitos no CDC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, na última terça-feira, o Projeto de Lei 5394/01 (clique aqui), do deputado Arnaldo Faria de Sá - PTB/...