O que saiu em Migalhas sobre Andre De Souza Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Andre De Souza Silva

André de Souza Silva

André de Souza Silva

Migalheiro desde julho/2006.

Advogado do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados.

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terça-feira, 13/7/2010

STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC

Em recente precedente, o STJ discutiu a polêmica aplicação da multa do artigo 475-J do CPC.

...cumprimento de sentença judicial - Andre de Souza Silva - clique aqui. 25/5/10 - O STJ e a multa do art. 475-J do CPC: o termo inicial do cumprimento de sentença - Vicente Coelho Araújo e Renata de Almeida Pafiadache -...
STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC
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terça-feira, 1/6/2010

A polêmica da contagem do prazo para pagamento na fase de cumprimento de sentença judicial

No final do ano passado, completou quatro anos de existência, a lei 11.232/05, que trouxe importantes mudanças estruturais no sistema processual civil brasileiro, sobretudo no que tange à fase de execução de decisões judiciais.

A polêmica da contagem do prazo para pagamento na fase de cumprimento de sentença judicial Andre de Souza Silva* No final do ano passado, completou quatro anos de existência, a lei 11.232/05 (clique aqui), que trouxe...
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terça-feira, 1/6/2010

MIGALHAS nº 2.399

Terça-feira, 1º de junho de 2010 - Migalhas nº 2.399 - Fechamento às 12h13. "O que se promete e não se cumpre é recebido como afronta pelo superior, como injustiça pelo igual e como tirania pelo inferior ; assim, é mist...

MIGALHAS nº 2.399
MIGALHAS nº 2.399
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segunda-feira, 16/7/2007

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do CDC

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica foi disposta no Código de Defesa do Consumidor (clique aqui) dentro do Título 1, "Dos Direitos do Consumidor", em seu Capítulo IV que versa "Da Qualidade de Produtos e Serviços, da preve...

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica foi disposta no Código de Defesa do Consumidor (clique aqui) dentro do Título 1, "Dos Direitos do Consumidor", em seu Capítulo IV que versa "Da Qualidade de Produtos e Serviços, da preve...
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do CDC
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segunda-feira, 16/7/2007

MIGALHAS nº 1.696

Segunda-feira, 16 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.696 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Premier Máxima Editora S/A (Clique aqui) __________ _________________ ...

MIGALHAS nº 1.696
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segunda-feira, 3/7/2006

A tutela cautelar e a tutela antecipada sob o prisma do princípio da fungibilidade

O princípio da fungibilidade diz respeito à troca ou substituição. É a possibilidade de conhecer um instrumento jurídico proposto erradamente tal qual fosse o adequado, advindo de permissão legal expressa.

A tutela cautelar e a tutela antecipada sob o prisma do princípio da fungibilidade André de Souza Silva* Os princípios são regras de ordem geral que, normalmente decorrem do próprio sistema jurídico, não necessitando estarem previ...
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segunda-feira, 3/7/2006

MIGALHAS nº 1.445

Segunda-feira, 3 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.445 - Fechamento às 10h04.   "O 'diz-se' é um imbecil ao qual atribuímos as idéias pelas quais não desejamos ser responsáveis." Sacha Guitry (1885-1957) Imbecilidades ? Seguindo o sc...

MIGALHAS nº 1.445
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