O que saiu em Migalhas sobre Andre De Souza Silva

Advogado do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados.

Em recente precedente, o STJ discutiu a polêmica aplicação da multa do artigo 475-J do CPC.

Terça-feira, 1º de junho de 2010 - Migalhas nº 2.399 - Fechamento às 12h13. "O que se promete e não se cumpre é recebido como afronta pelo superior, como injustiça pelo igual e como tirania pelo inferior ; assim, é mist...

No final do ano passado, completou quatro anos de existência, a lei 11.232/05, que trouxe importantes mudanças estruturais no sistema processual civil brasileiro, sobretudo no que tange à fase de execução de decisões judiciais.