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O que saiu em Migalhas sobre

quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Alesp aprova projetos que reestruturam quadro de servidores do TJ e da DP

Novas medidas incluem a criação de cargos importantes para o funcionamento do Judiciário.

... presidente da Alesp, deputado André do Prado, celebrou as aprovações, destacando a relevância das medidas para o fortalecimento dos serviços públicos. "Esses projetos vão ampliar o trabalho da Defensoria Pública e permitir a criação de novas comarcas...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 11 de julho de 2024

OAB/SP apoia projeto para ampliação do limite da RPV em São Paulo

Requerimento pretende agilizar votação de PL; OAB/SP também se movimenta para aprovação da medida.

... ao presidente da Alesp, André do Prado. "A nossa solicitação foi muito bem recebida e esse é um passo importante para conseguirmos a aprovação da nossa proposta", enfatizou Sica. Caso o requerimento que solicita o trâmite do PL em regime de urgência...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 7 de junho de 2024

OAB/SP propõe aumento do teto de RPV para R$ 50 mil

Ofício com a proposta foi entregue ao presidente da Alesp na quarta-feira.

... Paulo, deputado estadual André do Prado, um ofício assinado pela presidente da seccional São Paulo, Patricia Vanzolini, solicitando apoio à medida de ampliação do teto da RPV. Na reunião com o líder da Alesp, Sica argumentou que o sistema de precatórios...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de maio de 2024

Débora Vanessa Caús Brandão toma posse como desembargadora do TJ/SP

Magistrada assume pelo critério do quinto constitucional.

... Paulo, deputado estadual André do Prado; o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab; deputados Federais, secretários de Estado, desembargadores e juízes, além de convidados e membros da justiça paulista. A partir do quinto...