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O que saiu em Migalhas sobre Andre Do Rap

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Ativismo judicial: Que falta nos faz um Scalia

O ativismo não é mais do que uma nova acomodação das camadas internas e profundas da organização do poder, agora com o protagonismo do Judiciário, para que ele possa se perpetuar intacto.

... dissenso social, vide o caso “André do Rap”). E o STJ, também não de ontem, segue seu encalço. Dois exemplos, de hoje, bem ilustram isso: I) O primeiro é de linhagem soft-theoretical, de ativismo como justiça distributiva, materializada em julgamento...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de abril de 2023

STJ tranca inquérito contra André do Rap por nulidade de provas

Segundo o colegiado, no caso, houve uma “verdadeira pescaria probatória dentro da residência”, totalmente desvinculada a finalidade de cumprir o mandado de prisão.

...l que tramitava contra "André do Rap". O colegiado, por unanimidade, concluiu pela nulidade das provas apreendidas no caso, uma vez que não houve prévia autorização judicial para a realização de busca e apreensão na residência do acusado. Confira...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de outubro de 2020

"Não pedi aquiescência", dispara Marco Aurélio a Fux em sessão

O decano comunicou Luiz Fux que não estará presencialmente na posse de Kassio Nunes Marques para o STF em razão do isolamento social.

...o julgamento do caso de André do Rap, oportunidade em que o presidente da Corte cassou decisão do decano, que havia determinado a soltura do líder do PCC. {INNER_BANNER_AREA} Ao final da sessão plenária, Marco Aurélio acusou Fux de autoritarismo:...
Migalhas Live Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB
segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.

...é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.