O que saiu em Migalhas sobre Andre Fernandes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Andre Fernandes

Alexandre Magno Fernandes Moreira

Alexandre Magno Fernandes Moreira

Migalheiro desde agosto/2007.

Procurador do Banco Central em Brasília e Professor de Direito Penal, Processual Penal e Administrativo na Universidade Paulista

André Fernandes Estevez

André Fernandes Estevez

Migalheiro desde dezembro/2019.

Diretor executivo da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF). Professor adjunto de Direito Empresarial na PUCRS. Doutor em Direito Comercial pela USP. Sócio em Estevez Advogados.

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terça-feira, 2/3/2021

MIGALHAS nº 5.051

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de março de 2021.

... Carla Novo (Insper), e de André Fernandes (Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT). Inscreva-se! (Clique aqui) Direito Empresarial e Econômico Dia 8/3, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional começa...
MIGALHAS nº 5.051
André Luiz Fonseca Fernandes

André Luiz Fonseca Fernandes

Migalheiro desde maio/2020.

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT. Sócio do escritório Alcides Jorge Costa Advogados Associados.

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terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... Batista Júnior (UFMG), e de André Fernandes (Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT). As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Falência e Recuperação Judicial A FGV Direito Rio está com inscrições abertas...
MIGALHAS nº 5.046
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sexta-feira, 19/2/2021

MIGALHAS nº 5.044

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021.

... Batista Júnior (UFMG), e de André Fernandes (Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT). As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo Um dos assuntos mais relevantes...
MIGALHAS nº 5.044
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quinta-feira, 26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2020.

... Tributação do INSPER, e de André Fernandes, do Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Impactos da Covid-19 AASP promove dia 3/12, às 19h, o webinar gratuito...
MIGALHAS nº 4.987
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terça-feira, 24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de novembro de 2020.

...em Tributação do Insper, e de André Fernandes, do Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Internet O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI), da FGV Direito...
MIGALHAS nº 4.985
/quentes
quinta-feira, 5/11/2020

Funcionária que ficava “presa” em hipermercado durante a noite receberá indenização

As portas de entrada, saída e emergência do estabelecimento tinham cadeados pelo lado de fora.

... privada). Os desembargadores André Reverbel Fernandes e Maria Silvana Rotta Tedesco também participaram do julgamento. O tribunal não divulgou o número do processo. Informações: TRT-4.
Funcionária que ficava “presa” em hipermercado durante a noite receberá indenização
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quarta-feira, 28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2020.

..., Leonardo Giannetti (PUC/MG), André Fernandes (IBATT) e Mariana Martins (IBATT). O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube. (Clique aqui) Sucessão familiar AASP realiza dia 3/11, às 16h, o webinar gratuito "Fraude na sucessão familiar". Os...
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/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

.... 152. _________ *André Luiz Fonseca Fernandes é doutorando em Direito Constitucional pelo IDP – Brasília. Coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT. Sócio...
Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20
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quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...ia - IBAT, os advogados André Luiz Fonseca Fernandes e Andréa Mascitto (Pinheiro Neto Advogados) apresentam considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20. (Clique aqui) "É a vida" Passamos um tempo diferente que exige criatividade...
MIGALHAS nº 4.962
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terça-feira, 20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de outubro de 2020.

...e contará com a presença de André Luiz Fonseca Fernandes, coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBAT, e de Andréa Mascitto, membro do IBAT. Inscreva-se! (Clique aqui) LGPD na prática Serão duas semanas do evento...
MIGALHAS nº 4.961
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terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

... e contará com a presença de André Luiz Fonseca Fernandes, coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBAT e de Tarsila Fernandes, especialista no tema e professora do IDP Brasília. As inscrições poderão ser feitas...
MIGALHAS nº 4.937
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sexta-feira, 21/8/2020

MIGALHAS nº 4.921

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de agosto de 2020.

...ue significa a suspensão de André Fernandes" Jornal do Commercio – Pernambuco "Comércio nas praias do Estado ainda sem data"
MIGALHAS nº 4.921
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quarta-feira, 12/8/2020

À espera da transação tributária no contencioso

A exposição de motivos da MP reconhece que a complexidade da legislação – que leva a dúvidas e interpretações conflitantes sobre uma infinidade de temas na área tributária – é uma das causas desta litigiosidade e demanda que a administração...

... artigo. _________ *André Luiz Fonseca Fernandes é mestre em Direito Político e Econômico. Especialista em Direito Tributário. Coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária...
À espera da transação tributária no contencioso
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quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

...o tributária Os advogados André Luiz Fonseca Fernandes e Andréa Mascitto (Pinheiro Neto Advogados) trazem algumas questões decorrentes da disciplina da transação tributária no contencioso. Confira! (Clique aqui) Migalhas de peso – Pandemia Redução...
MIGALHAS nº 4.914
/depeso
quinta-feira, 2/7/2020

Transação tributária excepcional: O que falta melhorar?

André Luiz Fonseca Fernandes e Mariana Cardoso Martins

A transação tributária extraordinária não foi suficiente para alcançar os objetivos que motivaram a sua criação, quais sejam.

A transação tributária extraordinária na cobrança da dívida ativa da União, regulamentada pela portaria do ministro da Economia 103/201 e pela portaria do procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN) 9.924/202, vigorou inicialmente até 30.06.20,...
Transação tributária excepcional: O que falta melhorar?
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quinta-feira, 2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 2 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.885. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sérgio Merola Advogados Associados (Clique aqui) "O imprevisto é uma espécie...
MIGALHAS nº 4.885
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quarta-feira, 1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos...
MIGALHAS nº 4.884
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