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O que saiu em Migalhas sobre Andre Fernandes

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Migalhas Quentes
sábado, 24 de fevereiro de 2024

PL prevê pena de até oito anos de prisão para furto praticado à noite

De acordo com o texto, a nova pena será a mesma definida para o furto qualificado.

De acordo com o texto, a nova pena será a mesma definida para o furto qualificado.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de setembro de 2023

OAB oficia presidente da CPI após desentendimento com advogado

Após desentendimento entre advogado e deputado na CPI, o presidente da Comissão, Arthur Maia, disse que "entre o estatuto da OAB e o regimento da Casa, prevalece o último".

Após desentendimento entre advogado e deputado na CPI, o presidente da Comissão, Arthur Maia, disse que "entre o estatuto da OAB e o regimento da Casa, prevalece o último".
Migalhas Quentes
sábado, 28 de janeiro de 2023

Ministro manda PGR analisar posse de deputados bolsonaristas em 24h

A decisão atendeu a pedido apresentado no Supremo pelo Grupo Prerrogativas.

A decisão atendeu a pedido apresentado no Supremo pelo Grupo Prerrogativas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

A necessidade de mitigação do dirigismo contratual nas relações interempresariais

A forma como as sociedades do ocidente se organizam economica-mente, associada a fenômenos ditos “globalizantes”, acaba gerando um campo fértil para a intervenção estatal e, por conseguinte, um meio mais propício ao dirigismo.

É cediço que o dirigismo surge na história como expressão máxima da intervenção estatal no campo econômico a fim de bem realizar o fim social para o qual foi criado e para o qual deve convergir a vontade dos entes e agentes sociais. Visto...